RIO - Empresas petroleiras reunidas no Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (IBP) elaboraram estudo para iniciar uma ofensiva junto ao governo pela total reformulação da atual política de conteúdo local. O documento será apresentado amanhã ao secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, em evento no Rio. Pelas contas das petroleiras, um recuo na obrigatoriedade de aquisição local faria com que os investimentos no pré-sal fossem US$ 167 bilhões maiores nas próximas décadas.
A defesa do IBP, que lidera o movimento por reformas na regulamentação do setor, é que a política de penalização das petroleiras que não alcançarem os porcentuais de aquisição local seja substituída por outra de incentivo. No lugar das multas praticadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) - que somam R$ 570 milhões de 2011 a 2016 - entrariam os créditos concedidos às empresas que priorizassem o fornecedor nacional. A discussão não é nova, mas ganhou força no governo do presidente Michel Temer, que demonstra mais flexibilidade para liberar o mercado.
A reivindicação é apoiada pela Petrobras, que preside o conselho de administração do IBP. "Somos favoráveis ao conteúdo local, mas como está desenhado hoje, está desalinhado com o que acontece no mundo. Com a redução do preço do petróleo, só se fala em redução de custos (das petroleiras)", afirmou o secretário de Exploração e Produção do instituto, Antônio Guimarães.
Segundo o estudo elaborado em parceria com o Grupo de Economia da Energia (GEE) da UFRJ, em um cenário de liberação do mercado, com a redução do compromisso de conteúdo local para 43% do total investido em um projeto - atualmente, varia de 50% a 70% - e a realização de mais leilões de áreas para exploração, o investimento das petroleiras no pré-sal chegaria a US$ 417 bilhões. A produção alcançaria 8 milhões de barris por dia (bpd) e seriam gerados 545 mil empregos. Já no atual ambiente de negócios, o investimento estimado é de US$ 250 bilhões e a produção máxima de 4,9 milhões de bpd, com geração de 272 mil empregos.
A proposta encontra resistência em lideranças da ANP, que acreditam que vários segmentos da indústria brasileira têm condições de oferecer preços e prazos compatíveis com os do mercado internacional. O impasse gira em torno, principalmente, dos equipamentos instalados no topo dos navios, a fatia mais cara na construção de uma plataforma.
Em recente evento promovido pelo IBP para apresentar o plano de negócios para os próximos cinco anos, o presidente da Petrobras, Pedro Parente, afirmou que vai pedir ao governo lideranças "pró-business" que apoiem mudanças na regulação.
