GENEBRA - O governo brasileiro criticou o protecionismo da Europa no setor agrícola e alertou que alguns dos produtos de maior interesse para a balança comercial do País continuam enfrentando barreiras importantes no mercado europeu, entre eles a carne. A queixa brasileira foi ecoada por críticas feitas pelo governo de Donald Trump e pelas autoridades da Argentina contra a Europa.
As críticas foram feitas na Organização Mundial do Comércio (OMC), durante a sabatina que a entidade realiza a cada dois anos com Bruxelas para avaliar suas políticas comerciais. O questionamento brasileiro ocorre no mesmo momento em que a Europa critica de forma dura o comportamento do governo do Brasil no que se refere ao controle sanitário de suas exportações de carne. Bruxelas chega a ameaçar fechar seu mercado por causa das revelações sobre fraude.
De acordo com o Itamaraty, ainda que a tarifa média de importação da Europa seja de 14,1%, certos produtos são sobretaxados em 138%. Frutas e legumes recebem taxas de 146% e, em casos como bebidas e tabaco, os impostos de importação chegam a 152%.
O governo brasileiro ainda questionou a escalada tarifária dos europeus, impostos específicos e um total de 124 produtos que sofrem algum tipo de cota para entrar no mercado da União Europeia. Da pauta de exportação brasileira, açúcar, etanol e carne sofrem uma proteção particular.
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No que se refere aos controles fitossanitários, o Itamaraty questionou alguns dos registros de pesticidas e a definição de resíduos químicos, além do processo de aprovação de transgênicos. Para completar, o governo brasileiro atacou a rejeição por parte dos europeus do registro de “mate” como um produto orgânico.
Mudanças. As queixas brasileiras serão ainda respondidas por escrito pela União Europeia. Mas já antecipando seu argumento, a delegação de Bruxelas na OMC insistiu no fato de que os subsídios à exportação foram encerrados em 2013 e que o apoio doméstico sofreu uma mudança significativa nos últimos anos.
Falando aos governos na OMC, o vice-diretor de Comércio da Europa, Joost Korte, insistiu no fato de que o bloco tem uma tarifa média de importação de apenas 6% e que está comprometido com acordos bilaterais de comércio para aprofundar a abertura comercial.
Sua postura, porém, não foi suficiente para evitar uma avalanche de críticas no que se refere ao protecionismo europeu no setor agrícola. Os representantes dos EUA, por exemplo, chegaram a alertar que as barreiras “frustravam” suas exportações.
