RIO DE JANEIRO - O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Paulo Rabello de Castro, afirmou nesta quinta-feira, 14, que não é a instituição de fomento que atrapalha o equilíbrio das contas públicas. "Não é o BNDES que está escangalhando as finanças públicas", disse Rabello, em palestra feita durante um seminário promovido pela Associação Brasileira de Consultores de Engenharia (ABCE), no Rio.
Após participar do evento, Rabello afirmou que o pedido de devolução antecipada de R$ 180 bilhões da dívida doBNDES com o Tesouro Nacional em 2017 e 2018 faz parte de uma “relação negocial” com o governo federal. O executivo confirmou que o banco pode fazer parte do pagamento com outros ativos, como ações da Petrobrás, e ainda assim cumprir a determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), de que o governo deverá usar a devolução antecipada para abater da dívida pública.
“O governo olhou para o caixa (do BNDES) e copiou o número, mas todo mundo sabe que não podemos ficar sem o ‘caixinha’ para comprar o leite, o pão e o jornal do dia seguinte”, afirmou. Durante sua palestra, Rabello disse que o banco dará "alguma solução" ao pedido de devolução, "mas não necessariamente essa, do tipo 'filhinho, mande-me dinheiro'".
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Ele disse que o valor de R$ 180 bilhões é “início de conversa”, mas não citou um valor que pudesse ser efetivamente devolvido de forma antecipada. O presidente do BNDES ainda criticou a medida. “A devolução não é a solução mais inteligente, no sentido que diminui o tamanho do banco. Diminui as características emprestadoras do banco”
Segundo Rabello, estudos estão sendo feitos para “conciliar” a necessidade “emergencial” do governo por recursos, para cumprir a chamada “regra de ouro” das contas públicas - que veda emissões de dívida para além dos gastos de custeio -, com a missão do banco de fomento.
“Uma parte importante do nosso caixa adveio só de uma circunstância negativa que já passou, a maior recessão de todos os tempos, que diminuiu a demanda por investimentos, ao mesmo tempo em que retornavam pagamentos”, disse o presidente do BNDES.
Retomada. O presidente do BNDES também situou o pedido do governo no contexto da busca pela recuperação econômica. “Nesta fase de retomada dos investimentos e, principalmente, retomada dos empregados, a principal missão do banco é preservar a sua saúde financeira, da qual faz parte um caixa prudencial, e, em segundo lugar, estar preparado em 2018, com mais investimentos sendo demandados, sermos capazes de atender”, disse o presidente do BNDES.
Rabello afirmou que o "alvo" da instituição de fomento é desembolsar cerca de R$ 80 bilhões para empréstimos já aprovados neste ano. De janeiro a julho, o banco liberou cerca de R$ 40 bilhões. Segundo o executivo, se o desempenho dos desembolsos não melhorar tanto no segundo semestre, a expectativa é liberar R$ 80 bilhões, no acumulado em 12 meses, pelo menos até fevereiro de 2018.
Em sua palestra, Rabello mostrou dados de um estudo do BNDES, que apontam para uma carteira de investimentos de R$ 905 bilhões entre 2017 e 2020. Para a recuperação da economia se manter, porém, o presidente do banco disse que o "cenário reformista" não pode ficar incompleto. Segundo ele, "a reforma que simplifica o manicômio tributário brasileiro é a mãe de todas as reformas". "Há razão para o otimismo, desde que recuperemos a confiança", disse.
TLP. O presidente do BNDES voltou a fazer críticas à Taxa de Longo Prazo (TLP), que entrará em vigor a partir de janeiro de 2018, para substituir a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), nos empréstimos da instituição de fomento.
"A TLP vai entrar em vigor para valer lá por 2022", disse Rabello, em referência ao período de transição até que a taxa se equipare às taxas das NTN-Bs – um dos títulos da dívida pública emitidos pelo Tesouro – de cinco anos. "E, no tempo, talvez a gente não vá nem 'telepiar'. Vou arrepiar e sair fora, fazer uma outra taxa qualquer", completou Rabello.
A mudança no mercado de crédito, com a introdução da TLP, surtirá pouco efeito se a economia não se recuperar, conforme o executivo. "Próxima taxa disso, próxima taxa daquilo não vai adiantar nada se não retomarmos nossa brasilidade", afirmou Rabello, após falar em recuperação da confiança e da autoestima.
Segundo o presidente, com a TLP, o BNDES poderá passar a buscar acesso a recursos externos, para emprestar em reais no Brasil. "O banco tenta se reposicionar de forma a trazer recursos os mais baratos possíveis, onde quer que estejam no mundo", disse Rabello.
