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Não prevemos adesão elevada ao PDV, diz ministro

Segundo Dyogo Oliveira, ministro do Planejamento, governo não estabeleceu uma meta para o número de cargos públicos a serem eliminados no novo Programa de Demissão Voluntária

Lu Aiko Ota e Franciso Carlos de Assis, Broadcast

25 Julho 2017 | 17h40

BRASÍLIA e SÃO PAULO - No esforço para ajustar as contas públicas, o governo analisa a possibilidade de fechar vagas do serviço público, disse na tarde desta terça-feira, 25, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, sem entrar em maiores detalhes. As vagas a serem fechadas não serão necessariamente aquelas resultantes de adesão ao Programa de Demissão Voluntária (PDV) que o governo pretende oferecer este ano, para gerar efeitos a partir de janeiro de 2018.

"Não estamos prevendo a adesão de um contingente elevado", disse o ministro. Na experiência passada do governo, nos anos 1990, houve adesão de 5 mil Servidores. Se o resultado do novo programa for igual, será uma adesão de 1% do universo de servidores ativos. O governo, explicou Dyogo, não tem meta.

O PDV terá um custo num primeiro momento, explicou o ministro. Porém, o gasto será rapidamente compensado com a economia decorrente do enxugamento da folha. "Não se discute a viabilidade econômica do programa", afirmou o ministro. Ele explicou que a medida só traz benefícios. Para o servidor, que só aderirá se o programa lhe for vantajoso, e para o governo e para a sociedade, pela economia de recursos públicos.

Segundo Dyogo, não há recursos para fazer o programa este ano. A ideia é incluir uma verba para esse fim no Orçamento de 2018 e limitar as adesões a esses recursos. A possibilidade de aderir, porém, será aberta este ano.

Ele disse que, por isso, há justificativa de urgência para edição de uma medida provisória em vez de instituir o programa por um projeto de lei. Essa decisão, porém, será tomada pelo Palácio do Planalto.

++ ENTREVISTA: 'O governo deveria rever o ajuste dado aos servidores'

Impacto do PDV. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, voltou a comentar hoje a iniciativa do governo de colocar em prática um Programa de Demissão Voluntária (PDV) para o funcionalismo público e disse que terá um impacto positivo. Em entrevista coletiva ontem em São Paulo, Meirelles se mostrou menos entusiasmado em relação à eficácia do PDV do que seu colega do Planejamento, ministro Dyogo Oliveira, que chegou a prever 5 mil adesões ao programa.

"Sim, é extremamente positivo, é um movimento que, evidentemente, está ainda sendo mensurado e vai depender muito de quantos aderirem ao PDV. Mas dentro desta estimativa muito preliminar do Ministério do Planejamento do número de pessoas que vão aderir, isso pode atingir ai, talvez cerca de R$ 1 bilhão por ano. Agora, pode ser muito mais ou muito menos, dependendo do número de pessoas que aderirem", disse.

Meirelles fez questão, no entanto, de ressaltar que o PDV é um projeto ainda em elaboração. "A notícia de ontem foi, digamos, uma notícia preliminar sobre isso dada pelo Ministério do Planejamento. Não é um projeto final, calculado, organizado, formatado e levado para o presidente da República. São estudos feitos pelo Ministério do Planejamento", disse. 

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