BRASÍLIA - A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, disse que não há discussão sobre mudança da meta fiscal de 2017 dentro do Tesouro Nacional, que admite um déficit de R$ 139 bilhões. “Nosso compromisso dentro de Tesouro é pleno com o cumprimento da meta”, afirmou.
Em um momento em que circularam rumores de que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, poderia deixar o governo em caso de mudança da meta, Ana Paula afirmou que a equipe está “firme e coesa”. “Temos confiança muito grande no ministro Meirelles na condução desse processo”, garantiu.
Ana Paula admitiu que a meta de 2017 é “desafiadora”. “Estamos demonstrando todo nosso engajamento e compromisso com a meta. Estamos firmes e coesos nesse caminho”, completou. A secretária ressaltou que a causa da crise econômica atravessada pelo País foi justamente por problemas fiscais e que o governo está trabalhando para revertê-la. Ela acrescentou que há um ganho de credibilidade com a consolidação fiscal, o que permite colher evidências de estabilização da economia “com viés de recuperação”.
Ana Paula destacou que é importante uma ampla revisão nas despesas obrigatórias e citou mudanças em programas como o Fies, Minha Casa, Minha Vida e no auxílio-doença para reduzir esses gastos. “Para o ano que vem temos um universo de despesas obrigatórias que vamos recuperar”, acrescentou.
Servidores. Segundo Ana Paula, a postergação de reajustes de servidores já concedidos e previstos para 2018, em avaliação pelo governo, estaria em linha com a revisão de despesas obrigatórias. A secretária ressaltou, porém, que ainda não há nenhuma decisão tomada.
“A revisão de reajustes a servidores pode ser estudada, mas ainda não há decisão sobre revisão de despesas obrigatórias”, disse a secretária. “O que pode ser feito é a postergação de reajustes em alguns meses, mas é preciso ver as bases legais de se fazer isso.”
Para ela, o adiamento pode vir a ser estudado nesses termos, mas a secretária ressaltou que não há nada específico sendo discutido neste momento. A postergação poderia ser, hipoteticamente, de janeiro de 2018 para o meio ou o fim do ano que vem, ou ainda para 2019.
A secretária não quis comentar o acerto feito pelo Ministério Público Federal (MPF) por um reajuste salarial acima de 16% para procuradores. Ela destacou a autonomia do órgão e disse que o Congresso Nacional é o responsável por apreciar a proposta.
Ana Paula ressaltou ainda que não há discussão no governo sobre mudança de meta fiscal de 2019.
