Sergio Castro/Estadão
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Nova leva de debêntures isenta de IR movimenta o mercado de renda fixa

Títulos emitidos por empresas para financiar projetos de infraestrutura são opção para diversificar carteira, mas risco de liquidez é relevante

Bianca Pinto Lima, Mariana Congo, O Estado de S. Paulo

07 Setembro 2015 | 05h00

Com a taxa básica de juros no maior patamar desde 2006, a renda fixa está em destaque. Para diversificar a carteira, é hora de aproveitar a nova leva de debêntures incentivadas. Várias empresas preparam ofertas para até o fim do ano e o foco é a pessoa física.

Esses títulos de longo prazo têm isenção de Imposto de Renda. Em contrapartida ao benefício fiscal, o governo exige que as companhias usem o dinheiro para projetos de infraestrutura.

A rentabilidade segue, em geral, uma taxa prefixada mais a inflação pelo IPCA. Com a alta da Selic, hoje em 14,25% ao ano, esse porcentual fixo também subiu. O retorno real médio das incentivadas foi de 7,81% no primeiro semestre de 2015, ante 6,93% em 2014. O Tesouro IPCA, em comparação, está com taxa em torno de 7,5%. O cálculo foi feito a partir de relatório do Ministério da Fazenda e funciona apenas como um indicativo. 

A bem-sucedida emissão da Vale em agosto abriu a temporada. A mineradora captou R$ 1,35 bilhão para a Estrada de Ferro Carajás, no Pará. E o Ministério dos Transportes já aprovou, na semana passada, ofertas das concessionárias ViaOeste, CCR AutoBan e Concebra. 

Até novembro, ocorrerá a grande oferta de R$ 3 bilhões da Petrobrás. A segunda das três séries será incentivada. “A emissão vai ser um termômetro do apetite do investidor, diante do momento que a Petrobrás passa”, diz Fausto Silva Filho, gestor da corretora XP. 

As ofertas já somam R$ 3,3 bilhões até agosto. No mesmo período de 2014, foram R$ 2,1 bilhões, diz a Cetip. “A retomada de emissões é forte. Um fator é a menor participação do BNDES no financiamento de longo prazo. As empresas buscam alternativas e isso é saudável”, diz Carlos Ratto, diretor executivo de títulos e valores mobiliários da Cetip. Outra razão é o programa que permite que o BNDES ofereça juro menor para empresas que emitirem debêntures. 

Riscos. O retorno maior envolve, obviamente, riscos maiores. O principal é o de liquidez. O mercado secundário, via corretoras, é bem mais restrito que o do Tesouro, que tem recompra diária. Mas as incentivadas são mais líquidas que as tradicionais: respondem por 65% da negociação dos últimos dois anos. 

“É um bom investimento para quem já tem colchão de liquidez. Ou seja, é um dinheiro para se levar até o vencimento, a não ser que surja uma oportunidade no mercado secundário”, diz Arthur Vieira de Moraes, professor do Instituto Educacional BM&FBovespa. Há também risco de crédito (inadimplência da empresa) e de mercado (oscilação da taxa de juros). 

Fundos. Apostando nesse cenário, o Brasil Plural lançou em agosto um fundo dedicado a debêntures incentivadas, acessível a partir de R$ 100. “LCIs e LCAs, também isentas, estavam fortes nos últimos anos, mas agora o lastro em crédito diminuiu e há mais espaço para debêntures”, avalia Rafael Zlot, sócio e gestor de crédito da asset do banco. 

“Pensando em diversificação, ao investir 20% do patrimônio em crédito, é válido ter pelo menos dez empresas na carteira. O fundo é interessante porque o gestor já faz isso”, diz Ronaldo Patah, estrategista de gestão de fortunas do UBS.

Como investir em debêntures:

1.  Debênture incentivada é um título de crédito emitido por empresas com o objetivo de financiar projetos de infraestrutura. O rendimento é isento de IR e também não há cobrança de IOF. O prazo mínimo de vencimento é quatro anos e a remuneração é composta por taxa prefixada, mais a variação de um índice de preço ou da TR.

2.  Para investir, é preciso ter conta em corretora. A aplicação mínima é de R$ 1 mil. É possível comprar o título no dia da emissão ou no mercado secundário, pelo preço do dia. Essa negociação secundária tem pouca liquidez e também ocorre via corretora. O registro é feito na Cetip e na BM&FBovespa.

3.  Também é possível investir via fundos que só aplicam em debêntures incentivadas. Gestão profissional, diversificação e maior liquidez são as vantagens. Mas há custos adicionais, como taxas de administração e performance.

4.  O principal risco é o de liquidez, já que o investidor pode não conseguir vender o título na data desejada ou ter de vender por um preço abaixo do esperado, com prejuízo. Há também o risco de crédito - ou seja, a empresa dar calote nos debenturistas. E ainda o risco de mercado, já que a remuneração é prefixada. Assim, se a taxa de juros da economia sobe, o preço do título no mercado secundário cai. Já se a Selic cai, o preço do papel sobe.

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