Medidas para o País ficar no BBB

O que economistas, de diferentes correntes, acreditam que o governo deve fazer para o Brasil não voltar ao grupo de caloteiros em potencial

Alexa Salomão, O Estado de S. Paulo

12 Setembro 2015 | 22h00

Para definir se países e empresas são bons ou maus pagadores, as agências de classificação de riscos criaram escalas de notas, muito parecidas com notas escolares. 

Nas três principais agências, Standard & Poor’s (S&P), Moody’s e Fitch, as escalas variam, mas de modo geral vão da nota D (para países que estão em moratória) até o triplo A (a nota mais alta é o AAA), atribuída a países superseguros. O chamado grau de investimento, o selo de bom pagador, mistura notas entre A e B. Na S&P, o Brasil tinha o selo com a nota BBB-. Foi rebaixado ao nível especulativo com a nota BB+.

Ser rebaixado por uma agência é muito ruim. Indica que o País tem fragilidades. Mas ser rebaixado por duas seria o pior dos atestados: voltaria ao grupo de caloteiros em potencial. 

Quando o devedor é um país, analisa-se a saúde das finanças públicas, o tamanho e o prazo da dívida, a força da economia, a eficácia do gasto bem como o ambiente político. O Brasil tem deficiências em todos os itens. Uma das mais graves é a relação entre dívida e capacidade de o País gerar riqueza, o Produto Interno Bruto (PIB). Hoje está em 65% do PIB. A S&P estima que pode chegar a 72% em 2017. Para evitar mais um rebaixamento, a prioridade é estabilizar e reduzir a dívida. A seguir, o que economistas de diferentes correntes acreditam que o governo deve fazer, o mais rápido possível, para ficar no BBB. 

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‘Corta tudo que a lei permite’, diz Raul Velloso

“Por mais maluco, incompreensível, chato ou indesejável, trata-se de controlar a evolução da dívida, seja de que forma for e no curto prazo. Na crise, na emergência, não importa se é via receita, via despesa, via investimento, vai lá e faz o que for necessário. O que não pode é não fazer nada - que foi o que Dilma fez quando anunciou o déficit orçamentário de R$ 30 bilhões para o ano que vem. É inaceitável. O governo deve pedir para o Congresso devolver a proposta do Orçamento e cortar no gasto não obrigatório. Corta passagem, aumento de salário, contratação, investimento. Corta tudo que a lei deixa. Estimam que o discricionário é de R$ 230 bilhões neste ano e de R$ 250 bilhões no ano que vem. Tira dali, da meta. Enfrenta o desgaste político, mas demonstra sacrifício. Fiz isso 500 vezes quando estive no governo e com o FMI (Fundo Monetário Internacional).”</p>

‘Infelizmente, é com mais imposto', afirma Mansueto Almeida

“O esforço fiscal é elevado e de longo prazo: é preciso cortar cerca de R$ 200 bilhões em quatro anos. Nenhum país do mundo conseguiria fazer isso - o Brasil menos ainda - sem aumentar carga tributária. Infelizmente, é com mais imposto. E aqui não tem nada de ótimo. Dado o nosso nível de carga, é ruim mesmo. Poderia ser com impostos sobre LCA e LCI (investimentos de renda fixa isentos de imposto de renda), juros sobre capital próprio, dividendos, e Cide. Os empresários que me desculpem, não tem outro jeito. Mas para pedir mais carga tributária, o governo deve fazer a sua parte. Precisa iniciar rapidamente cortes draconianos nos gastos: reduzir ministérios, cortar de 3 mil a 5 mil cargos de confiança, congelar concursos públicos em todo o segundo mandato do governo Dilma, limitar as despesas com educação e saúde que estão acima do limite mínimo.” </p>

'Mas que política cambial foi essa?’, diz Felipe Salto

“Focar no superávit primário não é errado, mas é incompleto. O ajuste deveria ser muito maior: abarcar todo o resultado fiscal, o chamado resultado nominal. A gente precisa começar a pensar também no custo da dívida. Não é uma questão populista, mas de dedicar mais atenção à gestão da dívida como um todo. Estão ignorando, por exemplo, o ajuste que precisa ser feito do lado dos gastos com juros, em especial os gastos com a política cambial, com os swaps (operação financeira utilizada para conter a alta do dólar). O Banco Central tem um prejuízo enorme com essas operações. Pelas minhas projeções, de janeiro a dezembro deste ano, serão gastos R$ 148 bilhões com swaps cambiais, um múltiplo em relação ao ano passado, que foi de R$ 17 bilhões. E essa política não serviu para nada. O dólar está encostando em R$ 4. Que política cambial foi essa?”</p>

'Dívida do BNDES deve ser paga agora’, afirma Bráulio Borges

“Temos de pensar estratégias para reduzir a dívida bruta que não passem necessariamente pelo fiscal. Não estou falando de maquiagem ou de contabilidade criativa. Um exemplo: acelerar o pagamento da dívida que o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) tem com o Tesouro Nacional. Ele deve o equivalente a 9% do PIB (Produto Interno Bruto) por causa de empréstimos feitos entre 2008 e 2014. Hoje, a amortização dessa dívida está prevista para ocorrer entre 2020 e 2060. Isso não causa impacto no primário, mas reduz a dívida bruta, porque é receita financeira, não primária. O BNDES pode acelerar o pagamento da dívida porque, na BNDESPar, tem quase 1,5% do PIB em ativos, com participação em empresas, e uma carteira de crédito enorme, de 11,5% do PIB. Parte dela pode ser utilizada para levantar receita e pagar o Tesouro.” </p>

‘Temos as reservas para abater a dívida’, afirma Amir Khair

“Temos reservas muitos elevadas, da ordem de US$ 370 bilhões, muito acima do nível de cautela, de cobertura, previsto pelo FMI (Fundo Monetário Internacional), que é de US$ 114 bilhões até US$ 170 bilhões. Estamos com US$ 200 bilhões em excesso. Defendo, há muitos meses, a venda de cerca de US$ 100 bilhões das reservas para derrubar 16% da dívida mobiliária do Tesouro Nacional. A dívida iria de 65% do PIB (Produto Interno Bruto) para cerca de 58%. Seria um sinal muito forte para derrubar aquilo que está explodindo e levou as agências a reverem a nota de crédito do Brasil. Quem defende esse nível de reservas diz que ela é uma segurança - mas é uma segurança caríssima: custa cerca de US$ 170 bilhões por ano. Não é para vender de uma hora para outra. É aos poucos. Ao descomprimir a dívida, teríamos tempo para ajustar as contas públicas.” </p>

‘Recessão não resolve o fiscal’, diz Marcio Pochmann

“As finanças públicas estão piores que há sete meses. Aumentou a relação da dívida/PIB e há déficits significativos para padrões brasileiros. A piora se deve a dois fatores. O primeiro foi a opção pela recessão. A literatura mostra que não se resolve problema fiscal com recessão: quando se corta gasto de um lado, afeta-se a demanda agregada: ou seja, a economia cresce menos, se arrecada menos e gera desajuste fiscal. O segundo fator é a adoção de medidas contraditórias. De um lado, Fazenda e Planejamento cortam gastos e, de outro, Banco Central gera gastos elevando juros. Pagamento de juros é gasto. A cada ponto porcentual de alta da taxa de juros, o gasto aumenta entre R$ 13 bilhões a R$ 14 bilhões. O País precisa de um plano de investimentos, de longo prazo, de quatro anos, para voltar a crescer. Não pode ficar preso em ajustes de curto prazo.” </p>

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