Alex Silva/Estadão
Alex Silva/Estadão

'O ajuste fiscal foi um erro de diagnóstico'

Para economista, caos institucional instalado no País aprofunda a crise e pode colocar em risco a democracia

Entrevista com

Luiz Gonzaga Belluzzo, economista

Ricardo Leopoldo, O Estado de S.Paulo

03 Setembro 2015 | 02h02

O economista Luiz Gonzaga Belluzzo, ex-secretário de Política Econômica no governo José Sarney, aponta que a política econômica adotada pela presidente Dilma Rousseff no segundo mandato, baseada em ajuste fiscal e alta de juros, provocou "um desajuste" de grandes proporções que deprimiu investimentos, reduziu o crédito e elevou o desemprego. Diz também que o "caos institucional" instalado entre os poderes Executivo e Legislativo aprofunda a crise política a ponto de causar graves problemas sociais e colocar a democracia no Brasil em perigo. A seguir, os principais trechos da entrevista.

Como o sr. avalia a nova mudança de gestão fiscal pela presidente Dilma?

O ajuste fiscal é um desajuste. Isso foi um erro de diagnóstico. O ajuste fiscal está provocando seu próprio desajuste, com queda de receitas e impacto dos juros sobre o Tesouro. Esse desajuste deprimiu investimentos, reduziu o crédito e elevou o desemprego. Vários economistas apontam que a carga de juros chegará a 8% do PIB e o déficit nominal atingirá 9% do PIB em 2015. O desajuste na economia levará o PIB para uma queda forte neste ano, próxima a 3%.

E para 2016? Qual é a perspectiva do PIB?

Pode ser um ano de início de recuperação, que levará tempo, dado que a credibilidade do governo está em seus calcanhares. Se crescer, será muito pouco.

Qual sua avaliação sobre a proposta do Orçamento para 2016, que prevê um déficit primário?

O déficit primário já é produto do desacerto do ajuste fiscal. Foi feita uma ação pro-cíclica pelo governo. A economia estava desacelerando e o governo, ao fazer o ajuste, dá também um choque de juros para colocar a inflação na meta. Há o problema da dominância fiscal. E, quando isso ocorre, a taxa de juro real não pode ser superior à expansão do PIB, pois isso gera impactos sobre a dívida pública. Se o BC baixasse os juros, o pessoal diria que descuidou do combate à inflação. O BC deveria ter comunicado ao mercado que colocaria a inflação na meta num período maior. Poderia fazer em dois anos, sem seguir o ano calendário. O Arminio Fraga mudou a meta quando a inflação estava alta e ninguém falou nada. Foi um erro do conjunto da obra, dessa concepção maluca sobre como gerir a economia.

O sr. avalia que a credibilidade do governo está bastante baixa. O que o Executivo precisa fazer para reverter as expectativas?

É preciso uma transição do ajuste para um processo de reação da economia. Isso poderia ser viabilizado pela CPMF, se a questão fosse bem conduzida. A CPMF impediria que se agravasse a queda das receitas e faria uma passagem para uma situação fiscal mais equilibrada. E isso teria de ser acompanhado claramente pelo aumento do investimento público e aceleração do programa de concessões. É preciso resolver a situação das construtoras investigadas pela Lava Jato. Elas precisam voltar a funcionar, para concorrer a obras do Estado, independentemente de punir quem cometeu barbaridades. Com a mudança do patamar do câmbio, crescem de forma modesta as exportações.

Esse movimento do governo também passa por uma melhor articulação política?

Naturalmente. Eu tenho uma impressão muito negativa do que acontece no Congresso. Eu acho que não está havendo uma compreensão dos riscos que representa à democracia brasileira esse caos institucional entre Executivo e Legislativo. Essa proposta de aumento do Judiciário é um descalabro total na atual conjuntura.

Qual é o papel de líderes políticos para viabilizar uma união nacional, com a presidente Dilma, o vice-presidente Michel Temer e os ex-presidentes Lula e FHC?

Devem tentar, com grande paciência, explicar que não é possível encontrar um caminho se muitas pessoas continuarem agindo sem pensar no País. É preciso ter um eixo.

E isso, obviamente, requer um movimento para gerar paz no mundo político.

Mas não vai ter essa paz. Por que ocorreria o apaziguamento se a fratura entre os que não querem pertencer ao País e os que pertencem é tão grande? Isso é uma fonte de conflito social muito grave que nenhum dos lados está percebendo. A sociedade está dividida estruturalmente, porque há muitas pessoas que não têm a menor identidade com o Brasil. O País interessa só como um campo de caça, objeto de predação, não querem pagar imposto aqui. Como podemos ter um País assim? As nações foram construídas de um Estado nacional, que cobrava imposto e tinha uma certa identidade, como conta o sociólogo Norbert Elias. Há uma deformação do caráter nacional. A democracia está em perigo.

A democracia está em perigo no Brasil?

Sim, com certeza. Tanto que o ex-presidente Lula disse ao Broadcast no sábado em São Bernardo do Campo que ele é candidato a consolidar a democracia no Brasil. Ele sabe que ela está fraturada. A consolidação supõe que as pessoas aceitem que os interesses são divergentes, mas não são opostos. Oposição significa que as pessoas não querem ouvir as outras. Então, como vai ter democracia num país onde as pessoas estão intolerantes e a intolerância está crescendo cada vez mais? E estou muito preocupado com isso, porque as consequências são horríveis. As pessoas estão flertando com um conflito social terrível, que pode inclusive gerar conflitos abertos de rua. Não há a mediação entre as camadas sociais. E esses conflitos acabam em geral numa solução indesejável: por exemplo, uma carismática.

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