O barato que sai caro

O custo da eletricidade aumentou em ritmo superior à inflação nos últimos anos, o que foi mais intenso para as grandes indústrias intensivas em energia. Essa escalada se deve principalmente a um conjunto de decisões tomadas visando a favorecer os pequenos consumidores. O objetivo, na maioria dos casos, era nobre: privilegiar, por meio de tarifas mais baixas de energia elétrica, melhores condições de vida para as pessoas e para o País. Mas, diferentemente do que possa parecer, essa sistemática trouxe mais prejuízos às famílias do que eventuais ganhos que se pretendia promover com as reduções de custos (que inclusive já foram revertidas).

Paulo Pedrosa*, O Estado de S.Paulo

10 Fevereiro 2016 | 07h15

O preço da energia elétrica para a indústria grande consumidora subiu, em média, 204% de 2000 a 2013, enquanto o IPCA teve alta de 127% na mesma base de comparação. E essas variações não contemplam a explosão dos preços dos últimos dois anos: desde 2013 a tendência de fazer da grande indústria subsidiadora do sistema cresceu, com a indexação, à energia consumida, de novos subsídios cruzados sob o guarda-chuva da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), encargo que vem sendo combatido judicialmente.

O encarecimento excessivo da energia favoreceu a perda de competitividade dos produtos brasileiros, aumento das importações e perda de produção nacional, o que fica nítido no fechamento de grandes indústrias. O resultado foi a redução de margens da indústria, do investimento e da contribuição do setor para o crescimento do PIB – negativa nos últimos cinco anos.

As elevações dos custos da energia para a indústria levam à perda de bem-estar da população. Isso porque o consumo retratado nas contas de luz corresponde só a uma parte da energia utilizada pelas famílias: em média, a população do País consome duas vezes mais eletricidade por meio de produtos e serviços do que diretamente, em sua residência. Esse consumo indireto se destaca em alguns segmentos: a energia chega a representar quase 1/4 do custo de construção de uma casa e da produção de alimentos, por exemplo.

A perda de competitividade afeta ainda toda a sociedade, pois tem efeitos sobre as condições macroeconômicas do País. Pesquisa da Consultoria Ex-Ante mostrou que, se dispusesse de eletricidade e gás natural em condições competitivas, a indústria grande consumidora desses insumos poderia contribuir anualmente com 0,5 ponto porcentual no ritmo de crescimento da economia brasileira na próxima década. A população ocupada cresceria em 550 mil postos de trabalho a mais por ano no período. Todo esse cenário favoreceria significativamente o aumento na arrecadação de tributos, tão importantes para o ajuste fiscal e a manutenção dos programas sociais.

Felizmente, alguns sinais indicam que há espaço para melhorias no que diz respeito às condições de diálogo e ao reconhecimento dos problemas. A perspectiva é, no caso da eletricidade, reduzir custos com a ineficiência do setor e eliminar subsídios cruzados, que ora estimulam o desperdício, ora comportamentos oportunistas de agentes do mercado, sempre em prejuízo dos consumidores e com grave perda para a produção nacional.

Mas, apesar desses avanços, a revisão da relação entre o custo da energia e o desenvolvimento social e econômico ainda está pendente e é chave nesse processo. É inegável que as pessoas devam ser a prioridade de qualquer política pública. Mas uma conta de luz mais baixa – em detrimento da produção – não garante melhoria na qualidade de vida. A conta de luz mais baixa deve ser, sim, um objetivo, mas resultante do aumento da eficiência setorial, da incorporação de tecnologias ao sistema e da correção de distorções e subsídios cruzados pouco transparentes. Por fim, é importante ter clareza que, ao escolher a energia competitiva para a indústria, está se fazendo uma escolha em favor do desenvolvimento, emprego, geração de renda e de arrecadação, tão necessários neste cenário de busca pelo equilíbrio fiscal e de urgência da retomada do crescimento.

*É presidente-exucutivo da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriaisde Energia e de Consumidores Livres (Abrace)

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