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O Brasil em um atoleiro

A economia do Brasil está um caos, com problemas muito mais importantes do que o governo admite ou os investidores parecem registrar. A letárgica estagnação na qual o País mergulhou em 2013 vem se transformando numa recessão em grande escala e provavelmente prolongada. Os investimentos, com uma queda de 8% em relação ao ano passado, ainda poderão cair muito mais. O enorme escândalo de corrupção na Petrobrás, a gigante estatal do petróleo, envolveu várias das maiores construtoras do País e paralisou os gastos de capital em algumas áreas da economia, pelo menos até que os promotores e auditores concluam seus trabalhos. O real já perdeu 30% do seu valor em relação ao dólar desde maio de 2013, uma desvalorização necessária, mas que vai se somar à pesada carga dos US$ 40 bilhões de dívida externa de empresas brasileiras cujos prazos para resgate vencem este ano.

Editorial , The Economist

26 Fevereiro 2015 | 17h49

Em sua campanha pela reeleição como presidente do Brasil, no ano passado, Dilma Rousseff pintou um quadro auspicioso da sétima maior economia do mundo. O pleno emprego, salários em alta e benefícios sociais eram ameaçados somente pelos perversos planos neoliberais dos seus oponentes. Dois meses depois de ela iniciar seu novo mandato, os brasileiros descobrem que foram logrados com falsas perspectivas.

Escapar deste lodaçal será difícil mesmo com uma liderança política forte. Dilma Rousseff, contudo, é fraca. Ela venceu a eleição por uma margem muito estreita. Sua base política está desmoronando. De acordo com o Datafolha, seus índices de aprovação caíram de 42% em dezembro para 23% este mês. Dilma também é prejudicada pela deterioração da economia e pelo escândalo da Petrobrás, ligada a propinas de pelo menos US$ 1 bilhão pagas a políticos do Partido dos Trabalhadores e membros da sua coalizão. Durante grande parte do período a que se refere esse escândalo, Dilma Rousseff presidiu o conselho de administração da Petrobrás. Para o Brasil conseguir recuperar alguns benefícios no seu segundo mandato, Dilma precisará encaminhar o País numa direção inteiramente nova.

Levy virá em socorro?

Em grande parte, os problemas do Brasil foram provocados pelo próprio País. No seu primeiro mandato, Dilma Rousseff adotou um capitalismo estatal tropical que envolveu frouxidão fiscal, contas públicas opacas, uma política industrial que debilitou a competitividade e intromissão presidencial na política monetária. No ano passado sua campanha pela reeleição viu dobrar o déficit fiscal para 6,75% do Produto Interno Bruto (PIB).

Dilma pelo menos reconheceu que o Brasil necessita de políticas mais favoráveis às empresas se o objetivo é manter o grau de investimento e o País voltar a crescer. Essa percepção é personificada pelo novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, economista formado em Chicago e banqueiro, além de um dos raros economistas liberais do País. Mas como no passado o Brasil não tentou resolver prontamente as distorções macroeconômicas, Levy está às voltas com a armadilha da recessão.

Para estabilizar a dívida pública bruta, ele prometeu um colossal aperto fiscal de quase 2 pontos porcentuais do PIB este ano, com abolição dos subsídios para eletricidade e o restabelecimento do imposto sobre o combustível. Ambas as medidas ajudaram a empurrar a inflação para 7,4%. Ele também pretende reduzir os empréstimos subsidiados por bancos públicos para beneficiar setores e empresas.

Teoricamente, o Brasil compensaria este aperto fiscal com uma política monetária mais frouxa. Mas, diante do histórico passado de hiperinflação do País, como também de erros mais recentes - o Banco Central cedeu ao desejo da presidente, ignorou sua meta de inflação e tolamente reduziu a taxa referencial em 2011/12 -, o espaço de manobra hoje é limitado. Com a inflação acima da meta, o Banco Central não pode reduzir sua taxa básica em relação ao seu nível atual de 12,25% sem correr o risco de nova perda de credibilidade e de corroer a confiança do investidor. Um aperto fiscal e taxas de juros altas significam mais sofrimento para famílias e empresas brasileiras e um retorno mais lento ao crescimento. 

O que torna o ajuste perigoso é a fragilidade política da própria presidente Dilma. Oficialmente, ela conquistou uma maioria legislativa confortável, embora reduzida, na eleição de outubro. Mas o PT já vem protestando contra as medidas fiscais de Levy - em parte porque a campanha não estabeleceu as bases para elas. Dilma Rousseff sofreu uma derrota esmagadora em 1.º de fevereiro na eleição para o cargo politicamente poderoso de presidente da Câmara dos Deputados. Eduardo Cunha, que venceu o candidato do PT, seguirá a sua própria agenda, e não a dela. O Brasil poderá entrar num período de governo quase parlamentar, e esta não será a primeira vez.

O País enfrenta assim seu maior teste desde os anos 90. Os riscos são claros. Recessão e receitas fiscais em queda podem debilitar o ajuste preconizado por Levy. Qualquer recuo poderá levar a uma corrida ao real e um rebaixamento da nota de crédito do País, elevando os custos de financiamento para governo e empresas. E se as manifestações em massa de 2013 contra a corrupção e os medíocres serviços públicos se repetirem, Dilma pode estar condenada.

Fazer da fragilidade oportunidade

Mas a fragilidade da presidente também é uma oportunidade - para Levy em particular. Ele agora é indispensável. Pode estabelecer uma ponte para Cunha, deixando claro que, se o Congresso tentar cobrar um preço no Orçamento para dar seu apoio, isso acarretará cortes de todas as áreas. A recuperação da responsabilidade fiscal precisa ser duradoura para obter a confiança das empresas e um retorno dos investimentos. Quanto mais cedo o ajuste fiscal se impuser, mais cedo o Banco Central poderá começar a reduzir as taxas de juros.

Mas é necessário mais para o Brasil voltar a registrar um crescimento rápido e sustentável. Pode ser demais esperar que Dilma Rousseff ordene uma revisão das arcaicas leis trabalhistas que ajudaram a estrangular a produtividade, mas ela deveria pelo menos tentar simplificar os impostos e reduzir a burocracia estúpida. Há sinais tímidos de que o governo vai rever sua política industrial e deve estimular mais o comércio internacional, numa economia que ainda é superprotegida.

O Brasil não é o único membro dos Brics, grupo das grandes economias emergentes, a se ver em apuros. A economia da Rússia, em particular, tem sido golpeada por guerras, sanções e dependência do petróleo. Apesar de todos os seus problemas, o Brasil não está numa enrascada tão grande como a Rússia. O País tem um setor privado diversificado e instituições democráticas robustas. Mas seus problemas são mais profundos do que muita gente se dá conta. O momento de solucioná-los é agora. 

THE ECONOMIST, TRADUZIDO POR TEREZINHA MARTINO, PUBLICADO SOB LICENÇA. O ARTIGO ORIGINAL,EM INGLÊS, PODE SER ENCONTRADO EM WWW.THEECONOMIST.COM

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