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O desequilíbrio das contas do INSS é mais profundo

O Estado de S.Paulo

04 Setembro 2014 | 02h 04

Voltou a crescer, de R$ 4,5 bilhões em junho para quase R$ 5 bilhões em julho, o desequilíbrio das contas do Regime Geral da Previdência Social divulgadas pelo Tesouro Nacional. E o resultado só não foi pior por causa do adiamento de despesas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), responsável pelo regime.

Entre janeiro e julho, o déficit previdenciário foi de R$ 28,1 bilhões. Nesse período, o Tesouro pagou apenas R$ 3,6 bilhões a título de precatórios e sentenças judiciais - R$ 2,2 bilhões menos do que quitou em igual período do ano passado. Para isso, teve de adiar de abril para outubro boa parte dos pagamentos. Assim, o desequilíbrio deve aumentar no último trimestre do ano.

Com o adiamento das despesas, a Previdência apresenta temporariamente um quadro melhor do que o real. Seu déficit dos primeiros sete meses do ano, por exemplo, ainda é inferior ao do mesmo período de 2013 (de R$ 30,1 bilhões). Como proporção do PIB, o déficit caiu de 1,10% para 0,95%.

O Tesouro continua a prever um déficit anual de R$ 40,1 bilhões, inferior ao de R$ 49,9 bilhões em 2013, mas o desequilíbrio tende a ser maior. A Previdência Social apresentou, neste ano, uma arrecadação bruta de R$ 204,3 bilhões, superior em 10,8% à de 2013. Mas as contribuições previdenciárias cresceram apenas 8%, porcentual idêntico ao do crescimento dos benefícios previdenciários. As contas foram favorecidas tanto pelo adiamento do pagamento de precatórios e sentenças como pelas compensações decorrentes da desoneração da folha de pagamentos. Essas compensações foram de R$ 4,3 bilhões entre janeiro e julho de 2013, mas alcançaram R$ 9,7 bilhões em 2014. Ao apurar o resultado do INSS excluídas as compensações, o déficit poderá, inclusive, superar o do ano passado.

A piora das contas previdenciárias terá outro efeito: agravar a situação das contas do governo central (Tesouro, Previdência Social e Banco Central) justamente num semestre em que cresce a despesa pública. O resultado primário do governo central foi negativo entre maio e julho deste ano. As despesas do período janeiro a julho cresceram 4,1% reais e as receitas diminuíram 0,5%. Com o aumento de 3,5% do número de benefícios previdenciários (184,3 mil) neste ano, devem crescer também as despesas do INSS. Mas o custeio das despesas, propiciado pelas contribuições dos trabalhadores formais, ficará mais difícil numa economia em recessão.

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