As autoridades monetárias, que normalmente preferem ficar longe dos holofotes, há dez anos ocupam a ribalta. E a plateia gosta cada vez menos do espetáculo. Na crise financeira de 2008, a atuação do Federal Reserve (Fed, o banco central americano) e de outros bancos centrais foi aplaudida com entusiasmo: com a redução drástica dos juros e a emissão de dinheiro para comprar títulos, evitou-se que o abalo sofrido pela economia desse lugar a uma depressão. Agora, porém, a política de juros baixos, ou mesmo negativos, é alvo do mais acalorado debate macroeconômico das últimas décadas.
Nos países desenvolvidos, os dirigentes dos bancos centrais dizem ser fundamental prosseguir com o afrouxamento monetário, a fim de estimular economias ainda debilitadas e atingir metas de inflação. O Banco do Japão (BoJ) anunciou na semana passada que pretende manter a taxa de retorno dos títulos públicos de dez anos perto de zero. No dia 21, o Fed decidiu adiar novamente a alta dos juros nos EUA. Depois que os britânicos resolveram deixar a União Europeia (UE), o Banco da Inglaterra reduziu sua taxa básica de juros para 0,25%, a mais baixa nos 300 anos da instituição.
Todavia, é cada vez maior o coro de críticos preocupados com as consequências de um mundo de juros baixos, esse lugar às avessas, onde os poupadores, em vez de serem remunerados, pagam para deixar seu dinheiro no banco; onde a taxa de retorno de grande parte da dívida soberana dos países ricos tem sinal negativo; e onde a alocação de capitais é mais influenciada pela atuação dos BCs do que pelo comportamento do mercado.
Há equívocos dos dois lados. A ideia de que as autoridades monetárias são as únicas responsáveis pelos juros baixos é simplista. Na realidade, sua ação é, em grande medida, uma resposta à queda nas taxas de juros. Pressionadas por fatores estruturais, como o envelhecimento da população e a integração da China à economia mundial, as taxas de juros de longo prazo vêm caindo há décadas.
Por outro lado, há cada vez mais evidências de que as distorções causadas pelos juros baixos estão aumentando, ao passo que seus benefícios já não são tão eficazes. O déficit dos fundos de previdência pública e privada disparou, já que, quando os juros caem, fica mais caro honrar os compromissos futuros dos seus planos de aposentadoria. Os bancos, que normalmente lucram com a diferença entre as taxas de juros de curto e longo prazos, passam a enfrentar dificuldades quando elas se aproximam de zero ou ficam negativas. Diminui sua capacidade de conceder empréstimos, mesmo para clientes com bom histórico de crédito.
E, com os juros se mantendo por tanto tempo em patamar tão baixo, formou-se uma assimetria no mercado de títulos: se de uma hora para a outra as taxas voltarem a subir, haverá um forte movimento de venda.
Já não basta a atuação dos bancos centrais para que se possa viver em segurança num mundo de juros baixos. Reformas estruturais que impulsionem o crescimento econômico de longo prazo são fundamentais. Acontece que seus efeitos demoram a se materializar, e a economia dos países desenvolvidos precisa de socorro já. A prioridade é convocar o auxílio da política fiscal. O núcleo do combate à recessão tem de passar dos bancos centrais para as autoridades governamentais.
Para os que se lembram dos debates macroeconômicos que marcaram os anos 60 e 70, a ideia parecerá a um só tempo familiar e preocupante. Naquela altura, predominava o consenso de que estimular a demanda era responsabilidade do governo. Acontece que os políticos demonstravam grande disposição na hora de impulsionar a atividade econômica, reduzindo impostos e aumentando os gastos públicos, mas, na hora de engatar a marcha à ré e esfriar a economia, perdiam o ânimo e a determinação. Estímulos fiscais tornaram-se sinônimos de aparelhos estatais excessivamente inchados. A tarefa hoje é criar instrumentos de política fiscal que sejam capazes de reativar a economia quando as coisas vão mal, mas que não deixem o governo no meio do caminho, empatando o crescimento, quando a situação melhora.
Para tanto, é preciso superar a ideia de que aumentar os gastos públicos (com o intuito de impulsionar o crescimento) significa investir em infraestrutura. É claro que esse tipo de investimento sempre vem a calhar. E não são poucos os países desenvolvidos que se beneficiariam de novas estradas, ferrovias e aeroportos. Além disso, dificilmente o financiamento dessas obras voltará a ser tão barato como hoje.
Mas investir em infraestrutura não é a melhor maneira de estimular uma demanda desaquecida. Não há como pôr ambiciosos projetos de capital em sintonia com as idas e vindas da economia. Seu planejamento é extremamente complexo, leva anos para ficarem prontos e sempre correm o risco de sofrer a interferência paralisante dos políticos. Para funcionar como ferramenta anticíclica eficaz, a política fiscal precisa incorporar as melhores características da política monetária atual, graças às quais os bancos centrais podem rapidamente pisar no freio ou no acelerador, conforme exijam as circunstâncias.
Keynesianismo enxuto. Os políticos não vão, nem devem, delegar aos tecnocratas as decisões orçamentárias mais importantes. Apesar disso, há maneiras de tornar a política fiscal menos politizada e mais ágil. Isso exige maior automatização, como a que se pode obter vinculando alguns gastos a alterações no ciclo econômico. A duração e a generosidade do auxílio-desemprego, por exemplo, poderiam ser associadas à taxa de desemprego global. A tributação sobre o consumo, as deduções no imposto de renda ou a isenção tributária dos depósitos de poupança também poderiam variar de acordo com a situação da economia.
A questão é que dificilmente isso vai acontecer. Os bancos centrais só assumiram tantas responsabilidades porque os políticos não arcaram com as suas. Mas a cada volta que dão na torneira da política monetária, abrindo-a mais, os efeitos positivos são menores, e os inconvenientes, maiores. Quando a economia voltar a desacelerar, esse tipo de munição fiscal será necessária. Não é preciso mobilizar senão uma pequena fração dos gastos públicos para que política fiscal se torne uma poderosa arma de combate à recessão. Em vez de pôr a culpa nas autoridades monetárias pelos juros baixos, está na hora de os políticos arregaçarem as mangas e ajudá-las. © 2016 THE ECONOMIST NEWSPAPER LIMITED. DIREITOS RESERVADOS. TRADUZIDO POR ALEXANDRE HUBNER, PUBLICADO SOB LICENÇA. O TEXTO ORIGINAL EM INGLÊS ESTÁ EM WWW.ECONOMIST.COM.
