O 'peso' da legislação tributária do Brasil

Advogado levou 23 anos para concluir obra que será lançada na 3ª-feira em Brasília

Reflexão. O objetivo, segundo ele, foi "provocar uma reflexão na sociedade e nos Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário)" sobre o emaranhado jurídico que faz, por exemplo, as empresas brasileiras gastarem até 2,6 mil horas por ano para pagar tributos, segundo o Banco Mundial, enquanto na Etiópia são 250 horas anuais. "Temos de tomar outro rumo para tirar o País do incômodo primeiro lugar entre as maiores burocracias", disse Leoncio. "Essa burocracia custa o equivalente a 1,4% do PIB para as empresas e o Estado gasta mais 1,3% para arrecadar. Só aí queimamos 2,7% do PIB", acrescentou.Para reunir as mais de 4,3 milhões de normas tributárias federais, dos Estados e do Distrito Federal e de cerca de 4.970 municípios, o advogado gastou aproximadamente 16 anos em pesquisas e outros sete apenas na impressão, que precisou ser feita em um equipamento adaptado especialmente para o trabalho. Se fossem colocadas lado a lado, as páginas ocupariam uma área de 124 mil metros quadrados, equivalentes a cerca de 30 campos de futebol.Além da dificuldade pelas próprias dimensões, Leoncio revelou que também enfrentou problemas com a desconfiança, principalmente por parte de representantes dos aproximadamente 500 municípios que não disponibilizaram a legislação em meio digital. "Algumas pesquisas foram feitas pessoalmente, mas outras foram por ofícios. Só que em algumas cidades tinham medo. Queriam saber para que seria usada (a legislação). Só na troca de ofícios para explicar iam três ou quatro meses", contou. E tudo sem nenhum tipo de ajuda. "Não consegui patrocínio porque ninguém acreditou que eu chegaria ao fim", desabafou o advogado em tom triunfante.A escolha do local para lançamento não foi aleatória. "A vitrine ideal para isso (lançamento) é o Congresso Nacional porque é ali que tem de mudar. O livro vai dar um choque de realidade no Congresso e na sociedade", avaliou o deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC), que, ao tomar conhecimento do trabalho de Leoncio, atuou para criar a Frente Parlamentar da Desburocratização, que hoje coordena e tem 182 signatários em exercício. Colatto conta que o trabalho consiste principalmente em discutir a questão com setores da sociedade. O deputado dá como exemplo propostas que hoje tramitam no Congresso como as de desburocratização das emissões de licenças ambientais e do registro de marcas e patentes "que pode levar até dez anos". Mas contou que uma dificuldade que enfrenta para pelo menos reduzir a burocracia "que não se vê claramente", é "o próprio poder público, que não deixa a coisa andar". "Já provocamos o governo várias vezes, mas ninguém colabora. Aí a gente vê que a burocracia leva a outras dificuldades e à corrupção. Leva a um custo Brasil enorme."