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Jornalista e comentarista de economia

Opinião|O preço do carbono

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Começa nesta segunda-feira em Paris a Cop-21, a conferência global do clima.

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Engana-se quem vê um evento desse porte apenas como uma reunião de chefes de Estado clamando “porque sim” pela preservação das árvores ou pela salvação do mico-leão-dourado. São discussões, de grande relevância, cujo objetivo é conter o aquecimento global. Os acordos que daí sairão deverão determinar muitos dos rumos da economia mundial.

Está previsto o comparecimento de 195 chefes de Estado cujo principal objetivo é tomar decisões sobre a melhor maneira de conter, até o fim deste século, o aumento da temperatura média do Planeta a 2 graus Celsius acima da que prevalecia antes da Revolução Industrial. Ao ritmo atual de emissões de gases estufa, a temperatura média tende a avançar para alguma coisa entre 3 ou 4 graus Celsius sobre esses níveis.

  Foto: Estadão

A conclusão de grande fartura de estudos promovidos pelas Nações Unidas é a de que as consequências desse aquecimento seriam catastróficas para a humanidade, como têm apontado certos filmes de Hollywood. Para evitar esse desfecho, uma sucessão de acordos e discussões sobre a matéria vem sendo realizada desde o início da década de 1990.

Embora alguns especialistas ainda advirtam que as causas desse aumento podem ser naturais, equivalentes às que produziram os grandes ciclos climáticos do Planeta no passado, já não há divergência de que o dióxido de carbono (CO2) produzido pela queima indiscriminada de energia fóssil, pelo desmatamento e outros fatores é um dos principais agentes desse problema.

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O objetivo imediato é agir sobre o setor produtivo de modo a que caminhe rapidamente para uma economia de baixo carbono. As decisões exigem grandes mudanças na indústria automobilística e em setores intensivos em emissões, como termoelétricas a carvão e óleo, siderurgia, cimento e refino de petróleo.

Uma das propostas consiste na criação de um fundo que arrecadará US$ 100 bilhões por ano para cobrir as despesas do empreendimento. Os chefes de Estado terão de decidir em que proporção economias ricas, emergentes e pobres assumirão as contribuições para esse fundo.

Um dos principais instrumentos concebidos para atingir os objetivos é a chamada precificação das emissões de carbono. Ela pode acontecer de duas maneiras: por meio da instituição de um mercado de carbono (Carbon Trading Capital) ou por meio de uma tarifa cobrada sobre as emissões de carbono (Carbon Tax).

A primeira iniciativa, já adotada nos Estados Unidos, na União Europeia e na China, determina a observância de limites para emissões de carbono para um país, região ou setor.

Caso decida emitir mais do que o acordado, o agente econômico responsável por isso poderá ir a mercado e comprar de outro um crédito de carbono correspondente ao que terá obtido com atividades menos poluentes.

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Os preços vigentes desses créditos, como aponta o relatório do Banco Mundial de setembro, têm variado muito, entre US$ 1 e US$ 130 por tonelada de CO2, em boa parte porque esse mercado não está consolidado.

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O coordenador do Programa de Política e Economia Ambiental do Centro de Estudos em Sustentabilidade da FGV, Guarany Osório, observa que “é um instrumento essencial para que os 2 graus Celsius não sejam ultrapassados”. Como isso funcionaria, quem regularia esse mercado, etc., são perguntas ainda sem resposta.

A outra iniciativa é a taxação das emissões de carbono. Assim como acontece com as bebidas alcoólicas e o tabaco, essa cobrança deverá desestimular o consumo de produtos com alto teor de carbono.

O ex-secretário executivo do Ministério da Fazenda Bernard Appy adverte para as consequências econômicas da taxação. Será inevitável, por exemplo, que indústrias intensivas em emissões enfrentem aumento de custos. “Se um país tributa e os outros não, certas indústrias acabarão perdendo competitividade internacional, o que exigiria medidas compensatórias.” / COM LAURA MAIA

Opinião por Celso Ming

Comentarista de Economia

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