Arte/Estadão
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O renascimento na arena global

Depois de anos de protecionismo, o País se prepara para ampliar sua inserção no mercado internacional e abrir mais a economia à concorrência externa. Só que, agora, o mundo está indo na direção oposta

José Fucs, O Estado de S.Paulo

03 Dezembro 2016 | 17h40

Com a falência do setor público em todos os níveis – federal, estadual e municipal – o equilíbrio fiscal tornou-se a prioridade número 1 do presidente Michel Temer. Mas os estragos causados por uma série de equívocos cometidos na economia nos governos do PT, sobretudo a partir do segundo mandato de Lula, vão muito além do rombo nas contas públicas. Uma das áreas mais afetadas pelos descalabros praticados nos últimos anos foi o comércio exterior do País. Talvez, em nenhum outro campo da administração, o viés ideológico predominante nas gestões petistas tenha se manifestado com tanta intensidade e provocado danos tão profundos.

A abertura comercial, implementada a partir do governo Collor, no início dos anos 1990, com o objetivo de ampliar a concorrência internacional e incentivar as empresas instaladas no País a sair da zona de conforto e aumentar a produtividade, sofreu uma súbita interrupção. Em seu lugar, ressurgiu um protecionismo caboclo que prosperou nos anos 1950 e 1960 e teve prosseguimento no regime militar, em especial no governo do general Ernesto Geisel (1974-1979). Quando muitos o julgavam sepultado, eis que, de repente, como Fênix, ele ressurgiu das cinzas, com o apoio ruidoso dos partidos e organizações de esquerda.

Impulsionado por barreiras tarifárias e não tarifárias e por medidas de estímulo ao uso de componentes nacionais em setores específicos, como o de óleo e gás, o automobilístico e o eletroeletrônico, o Brasil chegou ao topo da lista dos países que adotaram o maior número de medidas protecionistas entre 2013 e 2015. Contestadas pelo Japão e pela União Europeia, as medidas sofreram um duro revés no mês passado. A Organização Mundial do Comércio (OMC) considerou ilegais diversos mecanismos protecionistas adotados pelo País, em especial após a posse de Dilma na Presidência da República, em 2011, entre eles os das indústrias de automóveis e de eletroeletrônicos. Embora seja quase certo que o Brasil recorrerá da decisão, a tendência é ela ser ratificada. Com isso, os anabolizantes terão de ser revistos, para o País não sofrer sanções.

“Hoje, a OMC é mais importante que o FMI (Fundo Monetário Internacional) e o Banco Mundial. Sua decisão é respeitada pelos países e o próprio Brasil tem se beneficiado disso, como no caso da Embraer contra a Bombardier, do Canadá, e na guerra contra os Estados Unidos nos subsídios agrícolas”, diz o economista Carlos Langoni, diretor do Centro de Economia Mundial da Fundação Getúlio Vargas (FGV) do Rio de Janeiro e ex-presidente do Banco Central. “Se continuar com essas políticas obsoletas, de protecionismo exagerado, o Brasil vai sofrer uma penalização da OMC. Então, de certa forma, a decisão vai obrigar o governo a repensar a política industrial adotada nos últimos anos.”

Mesmo nos momentos de maior liberdade comercial, o Brasil sempre foi considerado um dos países mais fechados do mundo. Em uma pesquisa realizada pela The Heritage Foundation, uma organização americana voltada para a defesa da livre iniciativa, o Brasil ocupa apenas o 134º , de um total de 186, na lista dos países com maior grau de liberdade comercial. Mas até para os padrões brasileiros o governo exagerou na dose, sob o argumento de que estava protegendo as empresas locais. “É uma falácia dizer que, limitando as importações, você estimula a indústria doméstica”, afirma Langoni. “Na realidade, você cria um ambiente artificial em que a indústria doméstica pode até se beneficiar no curto prazo, mas muitas vezes não ganha condições de competir em nível global no médio e no longo prazo.”

Segundo ele, um exemplo emblemático do fracasso dessa onda protecionista é a política de “conteúdo nacional” imposta ao setor de óleo e gás, que obriga empresas como a Petrobrás a comprar produtos com, no mínimo, 65% de componentes locais. “O setor de óleo e gás poderia ter sido uma grande alavanca para a modernização da economia brasileira” diz. “Com essa exigência absurda de conteúdo local em níveis estratosféricos, de 65%, o governo apenas premiou a ineficiência e não construiu uma indústria de fornecimento desse setor-chave, para que ele pudesse ser competitivo em nível mundial e até vendesse para outros países.”

Além de carregar no protecionismo, o Brasil tropeçou ao evitar uma maior integração na economia global. Em vez de aproveitar o momento favorável pelo qual passava o comércio internacional até a crise de 2008, para celebrar acordos que aumentassem o mercado para os produtos brasileiros, as gestões petistas privilegiaram as parcerias com países controlados por governos de esquerda, com os quais tinham afinidade ideológica, cujos resultados foram desprezíveis. Entre os países que ganharam tratamento vip do Brasil no período, figuram a Cuba do “companheiro” Fidel Castro, o ditador que perseguiu com mão de ferro seus opositores durante os quase 60 anos em que permaneceu no poder, além dos regimes bolivarianos da América Latina, como a Venezuela, protagonista da doutrina, a Bolívia e o Equador, e de diversas ditaduras africanas.

“A ideologia prejudicou muito a área externa do País durante o segundo mandato do Lula e o governo Dilma”, diz Rubens Barbosa, presidente do Conselho Superior de Comércio Exterior da Fiesp, a entidade que reúne os industriais paulistas, e ex-embaixador do Brasil em Londres e Washington. “O resultado do protecionismo e desse viés ideológico contra a negociação de acordos comerciais foi um crescente isolamento do Brasil.”

Com o impeachment de Dilma, a expectativa era de que a política comercial poderia, enfim, mudar de rumo. O problema é que, hoje, justamente quando o País se prepara para ampliar a sua inserção internacional e negociar novos acordos comerciais, o mundo parece caminhar em outra direção. De um lado, o comércio mundial vem perdendo força. O declínio observado em 2015 deverá se reverter neste ano, de acordo com a projeção da OMC, mas o crescimento será de apenas 1,7% – na década passada, o comércio global chegou a crescer ao ritmo de 20% ao ano. De outro, com a eleição do novo presidente americano, Donald Trump, com um discurso nacionalista, centrado na proteção ao emprego e nas restrições à imigração, tudo indica que o mundo deverá caminhar para uma nova onda protecionista, esboçada desde a vitória do Brexit no referendo que selou o destino da Grã Bretanha na União Europeia. “Vivemos um ambiente em que o viés político é a favor do protecionismo”, afirma Langoni. “O Brasil foi apanhado no contrapé”, diz Rubens Barbosa. “Quando a gente estava fechando a economia, o mundo estava se abrindo. Agora que mudou o governo e a gente quer participar do comércio internacional, há esse movimento de maior protecionismo, na Europa e nos Estados Unidos, para proteger o emprego.”

Globalização. Nos países desenvolvidos, é crescente a percepção de que uma parcela significativa da população, sobretudo da classe média para baixo, sem grau universitário, não teve benefícios com a globalização. Ao contrário, perdeu emprego e renda. “A globalização não entregou o que prometeu. Foi acompanhada por um aumento muito grande da desigualdade. Há uma desilusão mundial com o que os economistas fizeram”, diz o economista Antonio Delfim Netto, ex-ministro da Fazenda, do Planejamento e da Agricultura. “Hoje, com certa distância, a gente já pode dizer que a globalização foi muito boa para uma classe mais rica e para um grupo de grandes empresas, mas não beneficiou o grosso da população, que está indignado com essa concentração tremenda de renda. E tudo isso foi agravado pela inovação e pela tecnologia, que permitiram a substituição de trabalhadores”, afirma Barbosa.

Diante do cenário nebuloso, é provável que o caminho do Brasil para dinamizar o comércio externo será acidentado, principalmente para levar adiante o acordo do Mercosul com a União Europeia, que se arrasta há anos. Ainda assim, o País pode preparar o terreno para a reviravolta. Desde já o País poderá retomar o espírito de área de livre comércio do Mercosul, que marcou o bloco até o início do governo Lula, em 2003. Aproveitando a suspensão da Venezuela, anunciada na semana passada, o Brasil poderá costurar com a Argentina, o Paraguai e o Uruguai a flexibilização da cláusula que impede o bloco de fechar novos acordos comerciais se eles não forem aprovados por unanimidade por os seus integrantes. A ideia é que, se um país não estiver pronto para dar o novo passo, os outros irão primeiro e o retardatário seguirá depois. “O Brasil tem todo o peso necessário no Mercosul para flexibilizar essa regra. Ela deve ser opcional: quem quiser vai, quem não quiser não vai”, diz Langoni. “Você não pode carregar nas costas os demais países, ficar dependendo da unanimidade, para definir uma negociação comercial que por si já é complexa.”

De acordo com Langoni, com a ameaça de Trump de não assinar a Parceria Transpacífico (TPP em inglês, de Trans-Pacific Partnership), o Brasil pode considerar a possibilidade de fazer parte do bloco. Embora afirme não acreditar que Trump cumprirá sua ameaça, ele acredita que o TPP poderá passar por uma adaptação, abrindo uma janela para o Brasil. “Seria uma alternativa interessantíssima. Estamos falando de um mercado imenso, que envolve Japão, Austrália, Canadá, Peru, Colômbia, México”, diz. “O Brasil tem de ousar. Em matéria de acesso a mercados, o Brasil tem de abrir várias frentes, sem abandonar a estratégia multilateral, que está cada vez mais complicada depois do Brexit e da eleição do Trump.” Barbosa defende a mesma posição, mas, para ele, a melhor porta de entrada para o TPP é a Aliança do Pacífico, formada por Colômbia, Peru, Chile e México, que integrará o novo bloco. “Se o Trump vetar o TPP, o Brasil tem de sair na frente e propor um acordo entre o Mercosul e os países da Aliança para o Pacífico.”

Na avaliação de Barbosa, a posse de Trump como presidente dos Estados Unidos será neutra para o Brasil. Os efeitos serão indiretos, porque, na relação bilateral, não deverá haver mudanças. “Se ele fizer alguma maluquice na área econômica, poderá haver um desajuste global. Com o aumento das incertezas, a taxa de juro internacional deverá subir e isso levará a uma diminuição dos investimentos externos prejudicando a retomada do crescimento no Brasil.”

A conquista de novas fatias no mercado global envolve também uma série de medidas, que são complicadas de implementar, no plano interno. As reformas – em especial a trabalhista e a tributária –, acompanhadas de melhorias na logística e na infraestrutura, são fundamentais para o País reduzir o chamado custo Brasil e aumentar a sua competitividade. Também é essencial, segundo Barbosa, promover mudanças na regulamentação do comércio exterior para diminuir a burocracia e agilizar os processos. A redução da volatilidade no câmbio, que deverá ocorrer com o ajuste fiscal, é outro ingrediente indispensável, na opinião de Langoni, para dar mais segurança aos exportadores e importadores e ampliar o horizonte dos negócios. “Hoje nós vemos um mundo em que os parâmetros de custos têm de ser mundiais”, diz Langoni. “Antigamente, o problema da indústria brasileira se resumia à questão cambial. Mas nós tivemos o que seria uma maxidesvalorização, com o dólar saindo de perto de R$ 2, em janeiro de 2013, para o patamar atual de R$ 3,30 a R$ 3,40, e o desempenho das exportações brasileiras continua pífio.”

Ele afirma que, para reduzir a dependência das commodities, que sustentaram a forte expansão do comércio do País até a crise de 2008, será preciso estimular a indústria, não sob a forma de subsídios, mas por meio da inovação, do conhecimento, da transferência de tecnologia e do investimento em capital humano. Langoni diz que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pode desempenhar um papel muito importante, ao focar o seu apoio às empresas nesses quesitos. “É assim que você constrói uma economia supercompetitiva, com um novo padrão de desenvolvimento, de viés liberal, e não com o band-aid do subsídio do BNDES e a isenção fiscal discricionária, que gera uma série de distorções que todos nós conhecemos.” Quem sabe um dia, lá na frente, se o Brasil seguir esse receituário, consiga se transformar num tigre sul-americano. Ou, ao menos, se tornar um gato com garras afiadas, com lugar de destaque no comércio global.

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