O ano de 2017 vai ser novamente de gastança no governo federal. Com apenas sete semanas de governo interino e precária popularidade, atestada pela pesquisa Ibope divulgada ontem, o presidente Michel Temer montou uma armadilha que pode tornar ingovernáveis as finanças públicas em bem pouco tempo, se a economia brasileira não voltar a crescer na velocidade que todos esperam.
Vestindo um figurino com cor e tamanho semelhante ao da sua antecessora Dilma Rousseff, Temer coloca todas as suas fichas na retomada do crescimento para garantir o aumento da arrecadação e a reversão do rombo das contas do governo.
Até aqui, não há foco no ajuste fiscal. Em nome da governabilidade, o governo finge que não aumentou os gastos e os sempre “vigilantes” analistas do mercado financeiro fazem de conta que acreditam.
A origem do erro é conhecida. Está na meta fiscal frouxa de déficit de R$ 170,5 bilhões aprovada para 2016. Os erros do passado se repetem e até se aprofundam com a profusão de “sim” que é dada pelo governo em resposta a pressões que se acumulam. A justificativa tem sido a mesma: tudo já estava “dentro da meta”.
A meta de déficit de 2016, que acomodou elevação de gastos, abriu espaço para um novo rombo gigante em 2017, mesmo que a regra do teto do crescimento do gasto já esteja funcionando no ano quem vem. Um déficit alimenta o outro, criando um círculo vicioso para a política fiscal do presidente Temer.
A velha disputa entre crescimento versus ajuste fiscal começa a ser reeditada. Enquanto o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, diz que fundamental é o ajuste, o grupo político do presidente segue negociando uma agenda do crescimento e benesses neste ano de eleições. E com a batalha final do impeachment ainda a ser enfrentada.
Jogo. A verdade é que o Ministério da Fazenda não está conseguindo segurar nada. A equipe econômica começou a perder o jogo ao manter a proposta de reajuste dos servidores. Deixou passar a correção dos salários do Judiciário, garantiu reajuste maior para o Bolsa Família, deu muito mais para os Estados que o ex-ministro Nelson Barbosa tinha prometido. E exigiu menos.
Aceitou a pressão do Rio de Janeiro que levou R$ 3 bilhões, reeditou decreto que prorroga os prazos dos restos a pagar (como são chamadas as despesas transferidas de um ano para outro) para atender a emendas de parlamentares, manteve a meta de inflação e a TJLP de Dilma.
Um novo teste virá com o pedido dos governadores do Norte e do Nordeste para que o governo libere R$ 8 bilhões aos Estados das duas regiões.
O governo vai entregar o maior déficit primário das últimas décadas e deve repetir o feito em 2017. Muito por causa das decisões tomadas acima. A fixação de uma nova meta frouxa para 2017 na próxima semana, muita acima de R$ 100 bilhões, coloca em risco a confiança conquistada pelo ministro Henrique Meirelles nesses primeiros dias de governo. A lua de mel do mercado com Temer e Meirelles não se sustentará.
Dessa vez, o governo não poderá colocar a culpa na herança maldita de Dilma. Será o rombo do Temer.
