O tamanho da gastança

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, se esforçou ontem para demonstrar que a situação fiscal do País é sólida e proporciona chão firme para o crescimento econômico e para a criação de empregos.

CELSO MING, O Estado de S.Paulo

23 Maio 2013 | 02h09

Mantega disse mais. Garantiu que a política fiscal não mudou e que o governo não desistiu de cumprir a meta do superávit primário (sobra de arrecadação para pagamento da dívida) de 3,1% do PIB, o que dá cerca de R$ 155,9 bilhões. Mesmo com os abatimentos admitidos por lei, de até R$ 65 bilhões, disse, garantirá a meta de 3,1% do PIB. "Se for necessário, abateremos (algumas despesas), de maneira que o superávit primário fique entre 2,3% e 3,15% do PIB." O governo conta ainda com a poupança de 1% do PIB a ser formada pelos Estados e municípios.

As declarações do ministro aconteceram em Brasília, durante a apresentação do Relatório de Receitas e Despesas do segundo bimestre de 2013. Vão na contramão do que há três semanas avisara o secretário do Tesouro, Arno Augustin, em entrevista ao jornal Valor. Disse ele, sem ter sido desmentido, que a política fiscal mudou e que agora o governo a usa para estimular o crescimento, como política anticíclica. Entenda-se por política anticíclica as decisões de aumentar a despesa pública no caso de atividade econômica (e o emprego) insatisfatória; e de admitir mais austeridade quando acontecer o contrário. Mantega enfatizou que não há mudança na política fiscal, mas não retirou o que dissera Augustin.

O Banco Central não vem acionando seu pandeiro no mesmo ritmo tocado pelo ministro Mantega. Tem reiterado que a política fiscal segue frouxa demais: "está expansionista", o que o obriga a reforçar a dose da política de juros para combater a inflação.

Ainda na terça-feira, durante depoimento em audiência pública no Congresso Nacional, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, foi questionado sobre o tamanho do estrago na economia causado por despesas públicas excessivas e sobre como lidava com isso. Tombini respondeu que não interfere na política fiscal e que a toma como um dado de realidade que tem de ser levado em conta para definir a política de juros.

Tombini não disse - nem poderia - que foi traído pelos dirigentes do Ministério da Fazenda. O acordo fora de que o governo cumpriria rigidamente as metas do superávit primário para abrir caminho para a derrubada dos juros. Os juros foram derrubados, mas, no meio da ponte, o resto do governo abriu o cofre e ajudou a destampar a inflação que avançou às raias do inadmissível. Agora, não sobra outra opção ao Banco Central senão a de tentar recuperar sua capacidade de administrar expectativas.

Por tudo o que já aconteceu, e especialmente pelas manobras contábeis esquisitas praticadas pelo governo no final do ano passado, não dá para confiar nas promessas de bom comportamento fiscal do governo. E, se até o Banco Central não esconde suas críticas à permissividade orçamentária, vai ser preciso deixar o tempo correr para só então conferir o cumprimento das promessas que Mantega está jurando agora.

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