WASHINGTON - Aumentar a capacidade de crescimento brasileira é o grande objetivo da política econômica, disse ontem o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. A ideia é elevar o potencial, hoje estimado pelo governo em 2,5% ao ano, para algo em torno dos 3,3% de crescimento médio registrado nas últimas duas décadas. Produto potencial é aquele sustentável durante anos sem forçar o motor da economia, isto é, sem provocar desarranjos como inflação em alta e desajustes nas contas externas.
Nos últimos anos, alguns economistas calcularam um potencial próximo de 2% e até inferior, por fatores como infraestrutura deficiente, baixo nível de investimento, má-formação da mão de obra, a inflação elevada e a desordem fiscal. O recuo da inflação e o início dos ajustes foram as principais mudanças desde o ano passado.
A arrumação das contas públicas e a implantação de reformas como as da Previdência e das normas trabalhistas são passos para o fortalecimento da capacidade produtiva, deixou claro o ministro, durante exposição no Atlantic Council, um organismo de estudos e discussões mantido pelo setor privado.
Por enquanto, o País ainda carrega os efeitos da recessão, a mais severa desde os anos 1930, e os consertos apenas começaram. Depois de uma expansão de 0,5% prevista para este ano, o produto interno bruto (PIB) deve avançar uns 3% em 2018, segundo o ministro. O desempenho acima do potencial no próximo ano será facilitado, sem problemas, porque ainda haverá uma ampla capacidade ociosa no setor produtivo, acrescentou.
A contenção dos gastos federais, com a liberação de maior volume de recursos para a atividade empresarial, é parte da estratégia formulada para o fortalecimento da economia. O peso do governo deve cair de 25% para 15% do PIB em cerca de dez anos, com limitação real da despesa – nenhum aumento além da inflação – e a reforma da Previdência, disse o ministro. O teto legal vale para a despesa primária, isto é, para a execução das funções do governo, sem inclusão do serviço da dívida pública. Se o controle fiscal der certo, os juros deverão cair e também isso facilitará o funcionamento das empresas.
Previdência. O ministro reiterou a expectativa de ver aprovada em breve a reforma da Previdência. As mudanças negociadas até agora são aceitáveis, segundo ele, e preservam a maior parte dos efeitos planejados. Mantido o texto na forma atual, em dez anos a reforma proporcionará 75% dos ganhos fiscais previstos inicialmente. Alguns anos depois, esses ganhos se estabilizarão em 72%. Se for durável como se pretende, a reforma será mais um fator de segurança para os investidores, comentou.
O ministro destacou, na apresentação, medidas com objetivo direto de facilitar os negócios, como a simplificação da abertura e do fechamento de empresas, a diminuição do trabalho necessário para cumprir as obrigações tributárias e a redução dos procedimentos para exportar e importar. Obstáculos como esses vêm sendo apontados há anos pelo Banco Mundial no relatório periódico Doing Business. As mudanças, informou Meirelles, sem mencionar esse relatório, têm sido discutidas com o Banco Mundial. Também o combate à corrupção deve favorecer o crescimento, pela criação de um ambiente institucional mais sólido e com regras mais bem definidas e seguras para o investimento em infraestrutura.
