Andressa Anholete/AFP
Andressa Anholete/AFP

Defesa e Educação vão receber mais recursos

Governo anunciou nesta quarta-feira a liberação de R$ 5 bi que estavam retidos no Orçamento deste ano; em 2018, também haverá contingenciamento

Eduardo Rodrigues e Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

20 Dezembro 2017 | 17h48

BRASÍLIA - A liberação de R$ 5 bilhões no orçamento deste ano será utilizada para pagar obras do governo e bancar o custeio de áreas que já estavam estranguladas, como Defesa e Educação, detalhou nesta quarta-feira, 20, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. O desbloqueio também abre espaço para aumentar em R$ 396,5 milhões as emendas parlamentares, que têm sido usadas como moeda de troca no convencimento do Congresso Nacional para a aprovação de medidas, como a Reforma da Previdência. 

O ministro confirmou ainda que o governo já prepara um novo bloqueio no Orçamento de 2018 para fazer frente às medidas que o Congresso não aprovou neste ano ou que foram barradas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 

+Para conter rombo, governo começa 2018 com corte de investimento

Segundo ele, o corte pode ser inferior ao buraco de R$ 21,4 bilhões devido ao maior crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) esperado para o próximo ano, mas com certeza seria ainda menor se a reforma previdenciária já tivesse sido aprovada no Congresso. 

++PEC prevê fim do pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores de SC

A terceira liberação consecutiva de recursos bloqueados no Orçamento de 2017 foi antecipada pelo Estadão/Broadcast. Mesmo com essa liberação, ainda permanecerá um corte de R$ 19,6 bilhões em relação ao previsto na Lei Orçamentária deste ano.

A maior parte dos recursos - R$ 3,693 bilhões - será usada para cobrir despesas de custeio para o funcionamento dos órgãos públicos. “A distribuição entre os órgãos será feita nos próximos dias. As despesas ao longo do ano ficaram muito comprimidas. Pagamentos de organismos internacionais e Defesa, Ciência e Tecnologia, Educação e Transportes serão as principais áreas a receber recursos nessa reta final”, detalhou Oliveira.

+Maia diz que decisão do STF sobre reajuste para servidores prejudicará investimentos

Outros R$ 850 milhões irão para o andamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os demais poderes - Legislativo e Judiciário - receberão R$ 62,7 milhões. Já as emendas obrigatórias individuais dos parlamentares serão recompostas em R$ 264,3 milhões e as emendas obrigatórias de bancada serão desbloqueadas em R$ 132,2 milhões.

O desbloqueio foi possível pela reestimativa de receitas, com alta em R$ 436,9 milhões para este ano, mas, principalmente, pela reavaliação das despesas, que caíram R$ 4,566 bilhões, sobretudo nas contas de subsídios e créditos extraordinários para serem usados em casos de emergências.

+Servidores públicos formam elite do Brasil, diz ministro do Planejamento

2018. Apesar do alívio para o gasto público no fim de 2017, o ministro reconheceu que a execução orçamentária no próximo ano será muito difícil devido a não aprovação pelo Congresso de medidas de redução de gastos e aumentos de receitas que teriam impacto de R$ 21 bilhões nas contas de 2018.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.