André Dusek/Estadão
André Dusek/Estadão

OCDE defende reforma da Previdência no Brasil

Especialistas e o mercado financeiro acreditam que as mudanças apenas serão vistas no próximo governo

Célia Froufe, correspondente, O Estado de S.Paulo

28 Fevereiro 2018 | 10h00

LONDRES - A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) defendeu a reforma da Previdência por meio de seu relatório “Active with Brazil” sobre a economia brasileira, lançado nesta quarta-feira, 28. O governo de Michel Temer vinha tentando fazer alterações na legislação desde o ano passado, mas a reforma foi suspensa por conta da intervenção militar no Rio de Janeiro. Especialistas e o mercado financeiro acreditam que as mudanças apenas serão vistas no próximo governo – a eleição presidencial está marcada para outubro.

“A Previdência é um importante pilar da proteção social e desempenhou um papel particularmente importante na luta contra a pobreza de idosos no Brasil (...), mas os benefícios sociais são altos e podem tornar-se insustentáveis sem reformas cruciais de modernização”, avaliou a entidade. A OCDE salientou que as despesas domésticas com o sistema de pensões e assistência social equivalem a mais de 10% do Produto Interno Bruto (PIB).

Para o longo prazo, a organização salientou que as estimativas sugerem que um envelhecimento da população implicará aumento de gastos com a Previdência cada vez maior. “Se o sistema permanece inalterado, as despesas aumentariam em quase 3% do PIB até 2030, e quase 5% até 2040. Isso exclui o sistema previdenciário para fins empregados civis, que atualmente representam 2,2% do PIB”, calculou.

A OCDE também comentou que uma reforma aproxima o Brasil das práticas da OCDE e não abalaria o compromisso de reduzir a desigualdade renda. “De fato, uma melhor segmentação dos benefícios sociais poderia garantir uma eficácia e sustentabilidade do sistema previdenciário e aceleraria o progresso social do Brasil.”

Uma mudança nas despesas sociais também poderia levar a um melhor equilíbrio da proteção por faixa etária, conforme a entidade, com parte das economias destinada a aumentar as transferências sociais. “A OCDE tem estado intimamente envolvida com as autoridades brasileiras que prestam apoio aos esforços do governo em projetar uma reforma para aumentar a eficiência e a sustentabilidade do sistema previdenciário do Brasil”, enfatizou, acrescentando que um memorando sobre o tema foi publicado pela Organização em abril do ano passado em apoio à proposta de reforma do governo que está em discussão no Congresso. 

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