BRASÍLIA - As empreiteiras Odebrecht e Camargo Corrêa deram um primeiro passo para firmar acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU) em relação a práticas de superfaturamento identificadas no contrato de montagem da usina nuclear de Angra 3, que está com suas obras paralisadas desde de 2015.
Nesta terça-feira, 6, executivos das duas empresas estiveram, em reuniões separadas, com o ministro do TCU Bruno Dantas, além de representantes de áreas técnicas do tribunal e membros do Ministério Público junto ao TCU. Procurado, o ministro não quis se manifestar sobre o encontro.
O Estadão apurou que, em ambas as reuniões, as empresas se mostraram abertas à possibilidade de reconhecerem as práticas de superfaturamento no contrato da montagem eletromecânica de Angra 3, apontando exatamente onde ocorreram as irregularidades e, principalmente, em quais valores, item a item. Nada, porém, foi formalizado pelas companhias.
A expectativa é de que, nos próximos dias, as empresas protocolem uma petição no tribunal, sinalizando que farão o detalhamento das irregularidades no processo de leniência que está em andamento, junto à Controladoria-Geral da União (CGU).
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No TCU, a expectativa é de que esse reconhecimento resulte em um valor que, de alguma forma, terá de ser ressarcido. Internamente, os ministros da corte de contas dão sinais de que estão abertos ao fechamento de um acordo com as empresas, para que se evite a declaração de inidoneidade das empreiteiras.
O processo apura a ocorrência de fraude em licitação por um cartel de sete empreiteiras. Em março do ano passado, quatro empresas do grupo que venceu a licitação – Queiroz Galvão, Empresa Brasileira de Engenharia (EBE), Techint Engenharia e Construção e UTC Engenharia – foram alvos de declaração de inidoneidade por cinco anos pelo TCU. As outras três companhias – Andrade Gutierrez, Odebrecht e Camargo Corrêa – assinaram acordos de leniência com o Ministério Público Federal e, por conta disso, ficaram de fora da decisão.
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Diferentemente da Odebrecht e da Camargo, porém, a Andrade Gutierrez não tem se aproximado do tribunal. A empreiteira confessou ao Ministério Público Federal e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que houve pagamento de propina e formação de cartel na licitação para a montagem da usina nuclear. Insiste, porém, que o contrato das obras civis – no qual atua sozinha – não foi superfaturado.
