BRASÍLIA - O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) declarou que o relatório da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) não aponta irregularidades, mas sugestões de ajustes. “Trata-se de um processo sistemático de fiscalização. O ONS está avaliando, para emitir sua manifestação sobre o assunto, ainda dentro do prazo”, declarou o Operador, por meio da assessoria de comunicação. “A maioria das questões cobradas pela Aneel se refere à recomendação de melhorias, e não de irregularidades ou punição.”
A Aneel declarou, por meio de nota, que “ainda não recebeu a manifestação do ONS para dar prosseguimento ao processo, que continua em fase de análise”. O diretor-geral do ONS, Hermes Chipp, representante da instituição, foi notificado pela agência.
A Aneel e o Operador Nacional têm um histórico de desentendimentos em relação a fiscalizações, divulgação de dados e eventuais multas e punições. No relatório, técnicos da agência deixam claro que o ONS trata o assunto como uma caixa-preta. A Aneel alegou “extrema dificuldade” para acessar dados ligados à rubrica “pessoal” e “administradores”.
Sob argumento de sigilo, o ONS omite dados individualizados de folha de pagamento, embora a agência garanta sigilo. A Aneel chegou a sugerir a omissão de dados pessoais, como nome e CPF, mas o ONS “permaneceu irredutível e sempre se furtando à apresentação de informações referentes às despesas operacionais com a remuneração, tanto de seus funcionários próprios quanto, principalmente, de seus administradores”. Ontem, a Aneel anunciou corte drástico no orçamento. A agência, que planejava gastar R$ 120 milhões em 2016, terá de limitar as despesas a R$ 44 milhões. Audiências públicas e reuniões presenciais estão entre itens cortados.
