André Dusek/Estadão
André Dusek/Estadão

Em nova tentativa, governo consegue aprovar urgência para reforma trabalhista

Tramitação da proposta na Câmara será adiantada; oposição conseguiu barrar primeira proposta, mas não evitou aprovação de um segundo requerimento

Eduardo Rodrigues, Daiene Cardoso, O Estado de S.Paulo

19 Abril 2017 | 18h59

BRASÍLIA - Vinte e quatro horas após sofrer uma derrota em plenário, a base aliada na Câmara conseguiu aprovar o requerimento de urgência que dá celeridade à apreciação do projeto da reforma trabalhista. Embora os aliados afirmem que manterão a votação do texto na comissão especial na próxima semana, o requerimento aprovado abre brecha para que a votação seja feita diretamente no plenário.

Ontem, o requerimento teve o apoio de apenas 230 deputados, 163 votaram contra e apenas um parlamentar se absteve. Sem os 257 votos necessários, o requerimento foi rejeitado na noite anterior. Hoje foram 287 votos a favor e 144 contra. Os partidos de oposição e o Solidariedade, que integra a base governista, orientaram voto contra o requerimento. O PSB, também da base aliada, liberou a bancada a votar livremente.

Inconformados com a derrota de ontem, líderes da base aliada passaram o dia articulando para garantir com que os deputados governistas dessem os votos necessários na nova votação. A leitura da votação anterior foi de que os parlamentares insatisfeitos com o governo "deram seu recado" ao derrotar o requerimento.

A oposição propôs que o novo requerimento fosse apresentado na semana que vem, mas os governistas - mesmo diante de um quórum baixo no início da votação - arriscaram. A votação dos destaques do projeto da recuperação fiscal dos Estados foi interrompida e o novo requerimento entrou na pauta.

A oposição reagiu com protestos e chegou a ocupar a mesa diretora para impedir o avanço da votação. O presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi comparado a seu antecessor, o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que costumava repetir votações quando os projetos de seu interesse eram derrotados até que houvesse vitória de seu grupo em plenário.

"Não vamos aceitar o padrão Eduardo Cunha no plenário", disse o líder do PSOL, deputado Glauber Braga (RJ). Cartazes foram erguidos por opositores no plenário com os dizeres: "Cunha de novo não" e "Método Cunha não".

Com a pressa do governo em colocar a matéria em votação, a oposição teme que o projeto sequer passe pelo crivo da comissão especial. "É inaceitável que o plenário examine essa matéria de forma açodada", reclamou o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). "Essa sessão é nula. Não havia condições regimentais para o presidente colocar em votação a mesma matéria", concordou Paulo Teixeira (PT-SP).

Coube ao líder do governo, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), cobrar "responsabilidade" dos parlamentares em votar as reformas propostas pelo governo, mesmo diante da crise política deflagrada pela Operação Lava Jato. Ele negou que o governo esteja propondo reformas "às escuras" e disse que a reforma em debate visava modernizar as relações de trabalho. "Essa reforma trabalhista tem a obrigação de fazer com que possamos aqui gerar competitividade", pregou.

Discussão acalorada. Após colocar novamente em votação o pedido de urgência para a reforma trabalhista, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), confrontou-se com a oposição no plenário. Os parlamentares contrários à nova votação fizeram uma questão de ordem, recusada pelo presidente, que também ignorou um recurso apresentado pelos deputados. 

Diversos parlamentares da oposição então subiram à mesa de Maia gritando “Golpe, Golpe”, o que deu início a um longo bate-boca, enquanto deputados da base gritavam “Voto, Voto”. Líderes da oposição inclusive ameaçaram ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a nova votação pela urgência.

Visivelmente exasperado, Maia culpou a própria oposição pela falta de um acordo para que essa votação ocorresse em 3 de maio. “O PT impediu o acordo. Se o PT não quer votar, não vai 'esculhambar' a votação no plenário. Se a base tiver voto, ganha. Se não tiver, perde”, completa.

Deputados da oposição seguravam cartazes com a frase “Cunha de novo não” em referência à prática do ex-presidente da Casa em refazer votações perdidas. Um requerimento idêntico de urgência para reforma trabalhista foi derrotado ontem no plenário da Câmara, com o apoio de apenas 230 deputados, enquanto 163 votaram contra e apenas um parlamentar se absteve. Sem os 257 votos necessários, o requerimento foi rejeitado. Maia assumiu a culpa por ter encerrado a sessão com quórum insuficiente para aprovar o pedido.

 

Em discurso, o líder do PT, Carlos Zarattini (SP), fez ataques ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o acusou de “botar fogo” no País. O petista estendeu os ataques ao relator da reforma trabalhista, Rogério Marinho (PSDB-RN), e disse que seu parecer “é super jabuti” plantado pelo relator.

O deputado afirmou que todas as entidades se manifestaram contra o projeto. As críticas também se voltaram contra o Ministério Público Federal. “Nós nessa Casa não somos o que os procuradores dizem que somos”. Zarattini fez um apelo para que a votação fosse suspensa e que os líderes tomassem uma decisão conjunta. “PT não foge à responsabilidade de discutir cada tema dessa Casa”, afirmou.

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