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Orçamento de 2016 já nasce defasado

Conta de receitas e gastos totais do governo para o ano considera projeções de PIB e inflação melhores que as do mercado

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Luci Ribeiro e Carla Araújo,
O Estado de S. Paulo

15 Janeiro 2016 | 09h19

O Orçamento deste ano, publicado no Diário Oficial da União nesta sexta-feira, nasceu defasado, mesmo com cortes de gastos em órgãos públicos e programas sociais. Aprovado pela presidente Dilma Rousseff sem vetos, ele foi composto com a expectativa de queda de 1,9% do PIB em 2016 e inflação de 6,47%, enquanto o mercado financeiro, na última pesquisa Focus do Banco Central, prevê recuo de 2,99% no crescimento e inflação de 6,47% ao fim do ano que vem. 

A receita de 2016 foi fixada em R$ 2,953 trilhões, estimada nos orçamentos Fiscal e Seguridade Social. Desse total, R$ 885 bilhões serão destinados para o refinanciamento da dívida pública federal. A lei ainda estima em R$ 97 bilhões o valor da despesa do Orçamento de Investimento, recurso direcionado a ministérios para aplicação em projetos e obras, sobretudo de infraestrutura. 

Na conta do governo, também foi considerada a eventual recriação da CPMF, que ainda precisa ser discutida e aprovada no Congresso. A estimativa é que haja uma arrecadação de aproximadamente R$ 10 bilhões com o tributo. Os cortes e a entrada da CPMF na conta foram as medidas encontradas, depois de longa discussão, por parlamentares e governo para adequar o Orçamento à meta fiscal de 2016 de R$ 30,5 bilhões (ou 0,5% do PIB). 

O texto também preserva a destinação de recursos prevista pelos parlamentares. O Fundo Partidário, por exemplo, receberá um aporte este ano de R$ 819 milhões. O valor é inferior ao do ano passado (R$ 867 milhões), mas 163% maior que o proposto originalmente pelo governo. O Executivo havia determinado um montante de R$ 311 milhões para o Fundo na peça orçamentária, no entanto, durante a tramitação, o valor foi ampliado.

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