Órgãos empresariais se mobilizam contra mudança no Sistema S

Confederações tentam convencer parlamentares a barrar redução de repasses a instituições como Sesc e Sesi

Adriana Fernandes, Lorenna Rodrigues , O Estado de S. Paulo

15 Setembro 2015 | 23h01

BRASÍLIA - O Sistema S, que reúne nove entidades de categorias profissionais, vai perder 40% dos seus recursos com as medidas do pacote fiscal da presidente Dilma Rousseff. O repasse para o funcionamento dessas instituições, como Sesi, Senai, Sesc e Sebrae, deve cair de R$ 20 bilhões para R$ 12 bilhões por ano, de acordo com cálculos da Receita Federal. 

O governo pretende aumentar em R$ 8 bilhões a arrecadação em 2016 com duas medidas do pacote que atingem em cheio os repasses para o Sistema S, mas não elevam a carga tributária das empresas. Em reação, os dirigentes dessas entidades já começaram ontem em Brasília uma mobilização com os parlamentares para barrar a Medida Provisória (MP) com as mudanças, que nem mesmo foi enviada ao Congresso.

As medidas serão transitórias e terão prazo de validade de quatro anos (2016 a 2019), informou a Receita. A primeira delas diminui em 30% as alíquotas das contribuições pagas pelas empresas ao Sistema S e, em contrapartida, aumenta a contribuição previdenciária incidente sobre a folha em 0,9%, gerando uma arrecadação maior para a Previdência em R$ 6 bilhões.

A segunda medida transfere para o Sistema S o custo de benefício tributário dado às empresas que investirem em pesquisa e desenvolvimento de inovação tecnológica. Hoje, as empresas podem abater do IRPJ e da CSLL de 60% a 80% a mais do que gastou com pesquisas. O benefício passará a ser deduzido das contribuições a serem pagas ao Sistema S. Ou seja, em vez de reduzir do imposto a ser pago, as empresas vão abater o benefício fiscal do valor devido ao Sistema S. O governo estima que aumentará em R$ 2 bilhões a arrecadação do IRPJ e CSLL. 

A tentativa de reduzir os repasses repercutiu negativamente nas confederações. O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, reuniu ontem dirigentes das entidades e começou contatos com parlamentares. Andrade disse que o governo precisar fazer cortes mais profundos ao invés de reduzir recursos nos locais que “funcionam”. Ele criticou o fato de o governo não ter aprovado nenhuma medida para reduzir os gastos da Previdência.

Andrade rechaçou avaliação de que o Sistema S funciona com uma “caixa preta”. Segundo ele, os recursos transferidos para as duas entidades da indústria - Senai e Sesi - são bem gastos e com transparência. Ele ponderou que o Senai atende 4 milhões de alunos em cursos profissionalizantes em todo o País, que serão prejudicados com as medidas do governo.

Mais conteúdo sobre:
sistema S

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.