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Pagamento de outorga de aeroportos pode mudar

Para atrair investidores, governo estuda aliviar pressão financeira sobre empresas nos primeiros anos de operação

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André Borges ,
O Estado de S.Paulo

07 Junho 2016 | 10h01

BRASÍLIA - Na tentativa de atrair mais interessados para o leilão de concessões dos aeroportos de Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre, o governo estuda uma forma de flexibilizar a cobrança das outorgas dessas concessões. O objetivo é aliviar a pressão financeira que a cobrança impõe sobre as empresas nos primeiros anos de operação e, paralelamente, evitar quebras de contratos.

Pelas regras do leilão previsto para ocorrer no segundo semestre, fica mantida a exigência de o vencedor pagar 25% do seu preço de outorga - o lance que a empresa dá durante o pregão - no ato de assinatura do contrato. O pagamento dos demais 75%, no entanto, muda. Em vez de serem pagos em parcelas anuais fixas, corrigidas pelo IPCA, durante todo o prazo de concessão, seguiriam uma tabela progressiva.

Os valores seriam menores durante os primeiros anos da concessão e sofreriam elevações graduais até que a outorga fosse plenamente quitada. A medida atende a um dos principais pleitos dos investidores, por conta da necessidade de investimentos pesados em obras nos primeiros anos à frente dos aeroportos. 

O pedido foi bem recebido pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que já colocou uma equipe técnica para elaborar uma proposta de cobrança da outorga. “A agência está alinhada com essa proposta. Já sabemos que, tecnicamente, ela é viável”, disse ao Estado a superintendente de regulação econômica dos aeroportos da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Clarissa Barros. A decisão final cabe ao Ministério dos Transportes, Portos e Aeroportos, que também faz uma avaliação positiva da mudança. 

As novas concessões têm prazo de 30 anos para os terminais de Fortaleza, Salvador e Florianópolis. No caso de Porto Alegre, o prazo é de 25 anos. O investimento total estimado para os quatro terminais é de R$ 6,042 bilhões. A outorga mínima soma R$ 4,111 bilhões. Empresas interessadas poderão ganhar até dois aeroportos, desde que em regiões diferentes. 

Com a mudança, o governo quer dar um sinal estar sensível às demandas do setor privado e, paralelamente, evitar impasses financeiros no setor. 

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