País só deve ter 'Pibão' em 2014, admite governo

Ordem interna no Palácio do Planalto é correr para acelerar os investimentos e garantir crescimento de no mínimo 3,5% em 2013

JOÃO VILLAVERDE, LU AIKO OTTA /BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

04 Fevereiro 2013 | 02h07

O "pibão grandão" que a presidente Dilma Rousseff pediu de presente no fim do ano passado não deve chegar em 2013, segundo já se admite internamente no governo federal. Na Esplanada dos Ministérios, a ordem é trabalhar para tirar tudo o que foi anunciado do papel e buscar, assim, um crescimento de "pelo menos" 3,5%, estimativa usada nos cenários usados pelo Palácio do Planalto sobre o desempenho da economia este ano.

O avanço do Produto Interno Bruto (PIB) em 2013 deve ser o melhor do governo Dilma, mas não basta apenas superar os 2,7% de 2011 - para a presidente é preciso chegar a, no mínimo, 3,5%. O governo entende que um ritmo forte da economia, na casa dos 5%, está contratado para o ano eleitoral de 2014. Mas, para isso, é preciso que este ano termine bem. "A economia deve começar ainda devagar, e ganhar força a partir do segundo trimestre", disse uma fonte no Planalto.

Grande aposta para puxar a taxa de investimentos para cima, o pacote de concessões de portos, aeroportos, rodovias e ferrovias não deverá causar grande impacto no crescimento do PIB deste ano. Um auxiliar próximo de Dilma afirmou ao Estado que é "ilusão" acreditar que as concessões serão capazes de estimular a economia já em 2013.

No Planalto, os quatro grandes pacotes de concessões de infraestrutura de transportes à iniciativa privada são vistos com uma perspectiva política neste ano. O governo precisa provar que os R$ 223 bilhões em concessões vão efetivamente sair do papel em 2013. Os editais de licitação devem ser feitos dentro do prazo ou com pequeno atraso, a demanda das empresas será grande, e, por fim, os contratos serão assinados até o fim do ano.

"Se tudo der certo, o governo terá vencido uma guerra com a oposição e com o próprio PT, que continua contrário às concessões", disse uma fonte do governo.

Nas rodovias, a parte mais adiantada dos pacotes, estima-se que se alguma ajuda ao crescimento ocorrer neste ano, será residual. Por outro lado, se não houver maiores contratempos, eles vão ajudar a "bombar" o PIB em 2014.

Entraves. Mas, para isso, o governo ainda precisa superar tradicionais entraves internos. Pelo cronograma divulgado em agosto do ano passado, os leilões de dois trechos rodoviários em Minas Gerais, as BR 116 e 040, já deveriam ter ocorrido. Eles, porém, foram suspensos há duas semanas e ainda não há nova data para a realização.

Depois do leilão é necessário elaborar os contratos, o que leva perto de 90 dias, segundo calcula o governo. Só então o concessionário vai começar a elaborar os projetos de engenharia, o que deverá consumir mais alguns meses antes de os tratores começarem a trabalhar.

Porém, há dúvidas no Executivo quanto à manutenção do ritmo. Os editais, elaborados a partir dos estudos econômicos, precisam ser submetidos ao Tribunal de Contas da União (TCU). Os editais das BRs 040 e 116, por exemplo, passaram anos em exame no órgão.

É esperado algum investimento ainda em 2013 porque, além da duplicação dos trechos rodoviários leiloados, será necessário fazer obras de recuperação. Os projetos de engenharia para essas intervenções são mais simples, de modo que algo poderá ser feito até o fim do ano.

Aeroportos. As concessões em aeroportos estão um passo atrás das rodovias. Só na última quarta-feira foi formalizada a contratação da Empresa Brasileira de Projetos (EBP) para realizar estudos de viabilidade econômica das concessões dos aeroportos de Galeão, no Rio de Janeiro e de Confins, em Minas Gerais.

Está previsto também um programa de R$ 7,3 bilhões em investimentos nos aeroportos regionais. A Secretaria de Aviação Civil (SAC) vai colocar o Banco do Brasil (BB) para gerenciar esses projetos. A instituição utilizará o Regime Diferenciado de Contratação (RDC), teoricamente mais rápido que os trâmites tradicionais para a contratação de obras pelo serviço público.

Por ordem de Dilma, todos os projetos do PAC serão contratados pelo RDC a partir deste ano. Essa é a aposta para aumentar o volume de execução dos investimentos públicos.

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