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Para a Receita, o pior agosto em sete anos

A crise econômica que se estende desde o segundo semestre de 2014 vem produzindo uma sequência inédita

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Por Redação
Atualização:

A crise econômica que se estende desde o segundo semestre de 2014 vem produzindo uma sequência inédita, por sua duração, de resultados negativos na arrecadação tributária. Funcionários da Receita Federal observam que nem na crise de 2008, que afetou toda a economia mundial, nem nas anteriores a perda de receita pela União durou tanto tempo.

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Em agosto, o recolhimento de impostos e contribuições federais alcançou R$ 91,8 bilhões, valor que, descontada a inflação, representa redução de 10,12% na comparação com agosto de 2015. É o pior resultado para o mês desde 2009.

Há outro aspecto que torna particularmente ruim a arrecadação tributária de agosto. Nos cinco meses anteriores, embora também tivessem sido registradas quedas reais no valor total arrecadado, a redução vinha sendo cada vez menor, o que parecia indicar a possibilidade de, em alguns meses, se alcançar pelo menos a estabilidade da receita da União. Mas o resultado de agosto, com queda bem mais acentuada do que nos meses anteriores, interrompeu essa tendência.

A queda da produção industrial, a redução das vendas do comércio, o recuo das importações e o aumento das demissões são fatores determinantes da queda da arrecadação nos últimos meses. Além deles, dois outros afetaram o resultado de agosto.

Reduziram-se os parcelamentos especiais de dívidas tributárias por meio de programas como o Refis, que tinham sido intensos em agosto do ano passado.

Outro fator da redução da arrecadação detectado pela Receita foi o aumento, em agosto, das compensações tributárias, uma forma de quitar tributos por meio de créditos tributários informados pelo contribuinte. Por considerar seus valores atípicos, a Receita investigará as razões do aumento dessas compensações.

Os resultados da arrecadação federal continuam a mostrar o efeito negativo das desonerações concedidas pelo governo anterior. Nos oito primeiros meses do ano, as desonerações implicaram uma renúncia fiscal de R$ 60,4 bilhões. Embora menor do que o registrado em igual período de 2015, é um valor muito alto, sobretudo se se levar em conta a intensidade da crise fiscal.

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Apesar da acentuada queda da receita em agosto, o governo não vê necessidade de aumentar impostos, segundo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, pois considera que a recuperação da economia está próxima.

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