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Economia

Ministério do Planejamento

Para analistas, potencial real das concessões é de 20% do projetado

Infraestrutura. Expectativa do governo é destravar este ano leilões de 21 projetos nas áreas de rodovias, ferrovias, aeroportos e portos, com investimentos de R$ 70 bi; mas, para analistas, dado o cenário econômico, apenas R$ 13 bi têm real chance de sair do papel

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Alexa Salomão,
O Estado de S.Paulo

16 Janeiro 2016 | 18h00

O governo tenta neste ano destravar o leilão de pelo menos 21 concessões na área de transporte. Se for bem-sucedido, estará dada a largada para o investimento de quase R$ 70 bilhões na expansão de aeroportos, portos, rodovias e ferrovias. Mas, na avaliação de especialistas, o potencial de atração de investimentos é bem menor, de R$ 13 bilhões, cerca de 20% do total.

As concessões seriam uma alternativa para superar, em parte, a paralisia que toma conta da área de infraestrutura. “Temos uma série de projetos com muita atratividade e estamos conversando com investidores de todas as áreas, fazendo ajustes, para que os leilões sejam bem- sucedidos”, diz Maurício Muniz, Secretário do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no Ministério do Planejamento, que está na coordenação das concessões.

Mas analistas consultados pelo Estado afirmam que conseguir deslanchar esse processo não será tarefa fácil, dado o atual cenário político e econômico. Ao longo de todo o ano de 2015, o ajuste fiscal levou a cortes em obras bancadas pelo poder público. Pesou contra também o fato de grandes construtoras terem sido arrastadas pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

A expectativa para 2016 é tão ruim quanto a do ano passado: há atrasos nos pagamentos de projetos e suspensão dos trabalhos em canteiros espalhados pelo País. O governo estuda até um chamado “Novo PAC” para reanimar a indústria da construção civil.

A retomada nesse segmento teria efeito multiplicador benéfico. Estudos indicam que, para cada R$ 1 investido em infraestrutura, cria-se um efeito indireto da ordem de R$ 1,5 na economia como um todo.

Isso ocorre porque a infraestrutura movimenta diferentes setores, criando efeitos positivos sobre a geração de emprego e renda. Concluídos, os projetos ainda elevam a qualidade e a agilidade dos serviços.

Cenário magro. Para que as concessões vinguem, entretanto, o governo precisa contornar uma série de obstáculos. O maior deles é o temor dos investidores de fazer investimentos num momento em que já se sabe que a recessão brasileira será longa. “O cenário é magro”, define Frederico Bopp Dieterich, advogado especializado em infraestrutura do Azevedo Sette Advogados. O escritório participou de mais de 100 projetos de infraestrutura nos últimos cinco anos, a maioria de grande porte, como rodovias federais e aeroportos internacionais.

Para se ter uma ideia do período de baixa que o setor atravessa, os negócios mais vibrantes do ano passado foram pequenos e médios empreendimentos em saneamento, hospitais e iluminação pública.

“Temos conversado muito com clientes e clientes em potencial: a palavra de todo mundo é cautela. A prioridade é fazer a defesa do caixa. Estão postergando investimentos e quem for para um leilão vai muito focado no que fielmente lhe interessa”, diz Dieterich.

Oferta de crédito. Outro desafio do governo será recuperar a confiança dos investidores. “Hoje, você não sabe exatamente onde esse governo quer chegar”, diz Dieterich. “Antes, com Joaquim Levy na Fazenda, havia uma divisão dentro do governo. Com a saída dele, agora essa divisão é menor, mas, a rigor, ninguém sabe o que vem por aí: precisamos esperar para ver.”

Na avaliação de Cláudio Frischtak, presidente da Inter.B Consultoria Internacional de Negócios, essa desconfiança generalizada afeta um componente importantíssimo para a realização das concessões: a oferta de crédito.

“Até o fim do ano passado, a perspectiva era de que os recursos viriam do mercado internacional, primeiro porque há uma oferta de capital e juros baixos globais – na casa de 3,5% – e depois porque os ativos brasileiros, por conta do efeito do câmbio, ficaram baratos”, diz o consultor. “Isso deixou de ser óbvio agora, pois a saída do Levy está gerando desconforto entre os investidores – e eu falo com muitos investidores.”

O dinheiro internacional é considerado fundamental, num momento em que outras formas de financiamento, como debêntures de infraestrutura, não decolam e que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deixou de assinar uma série de financiamentos de longo prazo com boa parte das concessões já leiloadas.

Planilha. Para uma parcela dos consultores, em paralelo ao lançamento de novas concessões, o governo deveria atuar para também destravar as já existentes, que ficam paralisadas ou avançam lentamente por causa de impasses regulatórios, ambientais ou de financiamento.

“O governo deveria fazer uma planilha de Excel, com todos os projetos concedidos de dois anos para cá, sistematizar em que pé estão e chamar os órgãos envolvidos para fazer essa máquina emperrada andar”, sugere o consultor econômico Raul Velloso, autor do livro Investimento em Infraestrutura no Brasil: Continuar Investindo, Apesar do Ajuste, em que ele defende a área como alavanca para tirar o Brasil da recessão.

Em outra frente, avalia Velloso, o governo teria de rever algumas travas do atual modelo de concessões, que acaba, inibindo os investimentos.

Segundo ele, uma dessas travas é “a nuvem densa” da chamada modicidade tarifária: o governo insistir em intervir na taxa de retorno das empresas, ao longo de todo o período da concessão, para manter a tarifa o mais barato possível, não importa que mudanças ocorram na economia ou percalços no projeto.

“Essa nuvem paira sobre as empresas não apenas no leilão, mas ao longo da construção e de todo o período da concessão, desestimulando novos investimentos”, diz Velloso.

Veja infográfico com as próximas concessões

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