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Economia

Para oposição, descontar arrecadação na meta fiscal é afrouxamento

Deputados criticam proposta de ajustar meta ao ciclo econômico do País e afirmam que estratégia tenta justificar incapacidade do governo em cumprir o objetivo

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Igor Gadelha,
O Estado de S.Paulo

10 Fevereiro 2016 | 20h08

BRASÍLIA - Líderes da oposição na Câmara dos Deputados criticaram nesta quarta-feira, 10, a ideia que vem sendo discutida pelo governo federal de ajustar a meta fiscal ao ciclo de crescimento econômico do País. Para lideranças de partidos opositores, a proposta é mais uma fórmula de afrouxamento fiscal que a equipe econômica tenta encontrar para justificar sua incapacidade em cumprir a meta de superávit primário, ou seja, de economia para pagamento de juros da dívida pública.

Como informou o Broadcast, serviço de informações da Agência Estado, além da fixação de um limite para a expansão dos gastos públicos, a equipe econômica discute a possibilidade de descontar da meta fiscal parte da queda da arrecadação de impostos em anos de baixo crescimento do PIB. A ideia é ter um limite de gasto e, a cada ano, fixar uma meta fiscal. Na prática, as mudanças introduzem na política fiscal brasileira um sistema de banda de flutuação, como existe atualmente no regime de metas de inflação. 

"É mais uma proposta da nova matriz econômica do PT que vem acabando com os fundamentos da economia brasileira. Por isso, somos contra e vamos trabalhar contra essa tese", afirmou o líder do DEM, Pauderney Avelino (AM). O deputado afirma que o partido deverá votar contra a mudança, que, como mostrou o Broadcast, está em fase de elaboração e faz parte da reforma fiscal que o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, quer enviar ao Congresso ainda no primeiro semestre deste ano.

"Um governo que perdeu a credibilidade, ao propor esse tipo de proposta, passa sempre a sensação de afrouxamento da política fiscal", avaliou o líder do PSDB na Câmara, Antônio Imbassahy (BA). O parlamentar diz ver a proposta "com muita desconfiança". "Portanto, não consigo enxergar bons propósitos de adequar o fracasso da política fiscal com essa ideia", disse. O tucano ressaltou, no entanto, que a ideia ainda não foi discutida internamente na bancada, pois a proposta ainda não é oficial. 

Líder do PPS, o deputado Rubens Bueno (PR) avalia que a proposta é mais uma forma que o governo Dilma Rousseff busca para justificar a falta de "condições firmes de conduzir" a economia brasileira. "Não podemos ter esse afrouxamento fiscal nesse momento", afirmou, lembrando que a proposta, se aprovada, passará um sinal ruim para o mercado financeiro e investidores. Segundo ele, a bancada do PPS também não tem um posicionamento oficial, pois ainda não discutiu a proposta.

Excessos. Como mostrou o Estado, o modelo de ajuste da meta fiscal ao ciclo de crescimento econômico que está sendo desenhado pela equipe econômica também prevê mecanismos que evitem que excessos de arrecadação, além do projetado no Orçamento, funcionem como um gatilho para a elevação dos gastos. A proposta visa criar uma regra que evite que o governo expanda os gastos em anos de boa arrecadação, sem que isso seja sustentável ao longo do tempo.

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