O Parlamento europeu anunciou que votou a favor de uma mudança limitada no Tratado de Lisboa para permitir o estabelecimento de um Mecanismo de Estabilidade Europeu (ESM), um fundo de resgate permanente da zona do euro.
O Tratado de Lisboa, que entrou em vigor no dia 1º de dezembro de 2009, é o conjunto de regras que rege a União Europeia.
"Os membros do Parlamento ficaram satisfeitos com o sinal positivo dado pelos Estados-membros no sentido de trazer o mecanismo intergovernamental para mais perto da estrutura da UE", destacou o Parlamento, num comunicado.
Os chefes de Estado da União Europeia e de governo iniciam reunião de dois dias nesta quinta-feira, em Bruxelas, para discutir os detalhes finais do ESM.
Negociações sobre ampliação de fundo de resgate provisório estão paradas
As negociações sobre a ampliação do fundo de resgate provisório para países europeus e o corte dos custos dos empréstimos emergenciais recebidos pela Irlanda estão paradas, afirmou um diplomata da União Europeia, na véspera da reunião dos chefes de Estado e de governo europeus, em Bruxelas.
Líderes europeus disseram que pretendem aumentar capacidade do Fundo de Estabilidade Financeira Europeia (EFSF, em inglês), para € 440 bilhões, de cerca de € 250 bilhões, mas as conversações estão paradas enquanto os governos lidam com alguns problemas "internos", disse o diplomata.
São baixas as expectativas de que as questões do EFSF ou da Irlanda serão resolvidas na reunião de dois dias, que começa nesta quinta-feira.
O parlamento da Finlândia disse que não aprovaria o aumento das garantias para ampliar o fundo de emergência. Agora que o parlamento foi dissolvido antes das eleições nacionais, o atual governo hesita em ir adiante com esse tema. Separadamente, o primeiro-ministro de Portugal poderia renunciar ao cargo esta semana se o plano do seu partido para a reforma fiscal não for aprovado pela oposição.
"Então, eles não poderão tomar a decisão até que a situação seja resolvida", disse o diplomata.
O comissário europeu para assuntos econômicos e monetários, Olli Rehn, disse no dia 15 de março após uma reunião dos ministros das Finanças do Eurogrupo que, embora a União Europeia esteja querendo alcançar um acordo político sobre os fundos de socorro para países da zona do euro na reunião que começa amanhã, os países não chegarão a um acordo final sobre a questão até o verão (no Hemisfério Norte).
Enquanto isso, as negociações sobre a redução das taxas de juro dos empréstimos para a Irlanda, que recebeu uma ajuda no ano passado, prosseguem. Mas, como alguns governos europeus estão exigindo em troca que o país aumente sua baixa taxa de imposto corporativo de 12,5%, uma demanda que, segundo o governo irlandês, poderá ser atendida, os países estão impedidos de prosseguir com a questão.
Isso acontecerá mais tarde, disse o diplomata, após a reunião desta semana. "Mas num futuro que é bastante previsível", acrescentou. As informações são da Dow Jones.
