Werther Santana/Estadão
Werther Santana/Estadão

Pedágio pode ser cobrado mesmo sem duplicação de estrada

Trecho da BR-163, entre Mato Grosso e Pará, poderá ter modelo diferenciado de concessão

André Borges, O Estado de S. Paulo

13 Setembro 2015 | 05h00

Um dos trechos mais importantes do País para viabilizar o escoamento da produção agrícola, a BR-163 entre Mato Grosso e Pará terá um modelo próprio de concessão, diferente daquele usado até agora pelo governo.

Depois de analisar o traçado da rodovia, que avança da divisa entre os dois Estados e segue até Itaituba (PA), onde está sendo construído um grande centro logístico nas margens do Rio Tapajós, o governo decidiu retirar da proposta a exigência de duplicação da estrada, que corta a floresta amazônica e ainda tem longos trechos em estrada de terra.

Pelas concessões feitas até agora, o concessionário tem de concluir a duplicação de pelo menos 10% de todo o traçado da estrada que assumiu para que possa iniciar a cobrança de pedágio da população. No caso da BR-163, no entanto, a preocupação básica é, na realidade, viabilizar a estrada, mesmo que seja inicialmente em estrada simples.

“Realmente, estamos analisando a possibilidade de retirar essa obrigação de duplicação de 10% para cobrança de pedágio. Há trechos que não têm pavimentação. O que queremos é viabilizar a estrada”, disse a secretária executiva do Ministério dos Transportes, Natália Marcassa.

Em vez de estabelecer porcentuais de duplicação, o contrato deverá estabelecer “gatilhos”, onde a duplicação de determinado trecho passa a ser exigida conforme o aumento do volume de tráfego na estrada.

Outros dois trechos da BR-163 já foram concedidos pelo governo, avançando até a divisa com o Mato Grosso do Sul. Com mais uma concessão, o governo pretende viabilizar a conclusão de um corredor rodoviário rumo ao Norte do Pará. 

A partir de Itaituba, onde está sendo construído um centro logístico no distrito de Miritituba, é possível acessar a hidrovia do Tapajós e avançar até o Rio Amazonas, seguindo rumo ao Atlântico.

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