SÃO PAULO - A personagem Peppa Pig é vítima de uma nova vertente da pirataria, fruto das tecnologias: a pirataria digital - tema que mobiliza os especialistas há cerca de 15 anos.
A pirataria digital usa a força do comércio eletrônico para ultrapassar fronteiras e espalhar os artigos falsificados no mercado global.
Sites, páginas no Facebook, mensagens no Twitter e todas demais redes sociais são usadas como canais de oferta de produtos e serviços piratas, dificultando o trabalho das empresas licenciadas e das autoridades.
Para combater esse tipo de pirataria, os escritórios especializados em defesa autoral começaram a usar um programa que monitora a presença das marcas na internet e alerta para anúncios e propagandas irregulares.
Notificada, a empresa detentora dos direitos pode acionar diretamente o provedor de internet onde a página está hospedada. O programa é baseado no modelo americano ‘notice and takedown’, que também permite que os advogados possam fazer simulações de compra para identificar os distribuidores.
O advogado Márcio Gonçalves, que já foi primeiro secretário do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e hoje é diretor jurídico da Associação Brasileira de Licenciamentos, afirma que a pirataria digital é forte especialmente em brinquedos, marcas esportivas, artigos de higiene pessoal, grifes e marcas famosas.
“Junto com os produtos piratas chegam ao País drogas, armas e munições”, afirma o advogado. Para conter o avanço do crime organizado, o governo brasileiro já está na quarta versão do Plano Nacional de Combate à Pirataria. A versão mais recente centra a atenção nas grandes cidades e na educação, por entender que é impossível resolver o problema só com repressão.
“Hoje já existem no País duas ou três instituições de ensino que oferecem cursos demestrado e pós-graduação na área de direitos autorais”, comemora o especialista.
Para Márcio Gonçalves, as empresas precisam atuar junto ao governo para buscar alternativas, como a redução da carga tributária e a redução de marges de lucro para tornar o produto nacional mais competitivo.
Como exemplo, ele cita os clubes esportivos, que lançaram versões mais baratas das camisas oficiais dos times para competir com as camisetas contrabandeadas, mais baratas. A companhia de cigarros Souza Cruz lançou uma marca mais barata, o Minister, distribuído nas periferias, para enfrentar os cigarros paraguaios.
Outro exemplo, segundo ele, foi a Medida Provisória que isentou de PIS e de Cofins as peças de computadores. O chamado "mercado cinza" (contrabando), que representava 70% do mercado brasileiro há duas décadas, hoje equivale a menos de 20%. “A ação conjunta entre o governo e empresas pode mudar uma vertente econômica”, afirma ele, lembrando que o mesmo poderia ser feito no mercado de softwares, onde o IPI, ICMS e outros impostos representam 80% do preço final.
“Empresas que investem bilhões em produção intelectual e criação de conteúdo, além de marketing e direitos autorais, sofrem uma concorrência parasitária que prejudica toda a economia formal”, diz o advogado. Os piratas, diz ele, são oportunistas que usam as piores formas de fabricação e os materiais mais baratos, sem nenhuma preocupação com a segurança do consumidor.
Uma boneca Barbie analisada em um laboratório credenciado pela Receita Federal revelou que o brinquedo tinha em sua composição materiais cancerígenos como chumbo, cádmio e mercúrio. Também já foram encontrados brinquedos com plástico feito a partir de lixo hospitalar reciclado.
Uma marca importante de produtos de higiene pessoal descobriu escovas de dente falsificadas iguais às suas no mercado. Analisadas em laboratório e com fotos ampliadas mil vezes, as escovas falsas revelaram cerdas totalmente inadequadas e perigosas para a saúde. Ao invés de pontas arredondadas e polidas, as cerdas eram ‘verdadeiras espícolas’ (pequenos espinhos), segundo o advogado. “Era como se já tivessem seis anos de uso”, explica.
Dados da Interpol indicam que a pirataria se transformou no crime mais lucrativo, movimentando no mundo cerca de US$ 522 bilhõescontra US$ 360 bilhõesdo tráfico de drogas.
Pesquisas do Ministério da Justiça e da Unicamp indicam que, devido à pirataria em geral, o Brasil deixa de criar 2 milhões de empregos formais por ano.
Brasil perde mais de R$ 30 bilhões por ano em arrecadação em virtude da pirataria de todos os tipos.
O advogado adverte que as grandes cidades não podem desmobilizar os esquemas de repressão ao comércio ilegal de contrabando. “Não tenho notado o mesmo empenho do passado na atual gestão da cidade de São Paulo”, afirma o ex-secretário de combate à pirataria.
Mais de quatro milhões assistem Peppa no País em TV à cabo pirata
No Brasil, a porquinha Peppa Pig é líder em audiência na TV à cabo, mercado que tem 18,4% dos 22 milhões de domicílios conectados com conexão clandestina - mais de 4 milhões de ligações ilegais, com decodificadores que entram no País pelo Paraguai principalmente.
A Associação Brasileira de Licenciamentos tenta articular empresas e autoridades para fazer cumprir a lei de direitos autorais, mas sabe que se trata de uma tarefa difícil. “O grande problema é que a pirataria entra no País sem nenhuma interrupção, o tempo todo, porque a Receita Federal não tem estrutura para conter a invasão”, afirma a presidente da entidade, Marici Ferreira. “Falta conhecimento aos encarregados da fiscalização, pois o mercado é muito dinâmico”.
Quando a pirataria aumenta sobre determinada marca, a associação aciona escritórios de advocacia e busca a Receita Federal para tentar barrar a entrada.
“É quase como enxugar gelo, é uma coisa que só é possível mudar com campanhas de educação e orientação para que as pessoas percebam o quanto o País perde com a pirataria”, afirma Marici, lembrando que a importação prejudica a arrecadação de impostos, tira empregos das indústrias locais e ainda coloca a saúde dos consumidores em risco. “Sem falar na corrupção”, acrescenta. “Além das perdas econômicas, a pirataria ameaça a moralidade”.
Para complicar a situação, no ano passado, o governo brasileiro reduziu o orçamento da área de fiscalização, devido a problemas de caixa. Por causa disso, operações de repressão foram canceladas e programas de modernização da arrecadação entraram em marcha lenta.
As atividades de repressão foram suspensas, por exemplo, na 1.ª Região, que compreende o Centro-Oeste e Tocantins. Além de não ter dinheiro para custear o deslocamento dos fiscais, a Receita teve de frear o desenvolvimento de novos programas de informática.
Confira alguns dos itens da personagem Peppa Pig já licenciados no Brasil:
-Livros com ou sem som, livros de histórias, de atividades e com adesivos, livrotravesseiro, livro de pano e livro de banho
-Revistas para colorir, revista em quadrinhos, álbum de figurinhas, quebra cabeça gigante, e revista de atividades
- Boneco de Pelúcia (70-90 cm), almofada + manta, kit de pintura, canetas hidrocor ponta fina, giz de cera
- Boneco de vinil (4 a 15 cm de altura), pelúcia básica com face em vinil (15 a 60 cm de altura), boneco de pelúcia (5 a 60 cm de altura), bonecos articulados, carrinhos de brinquedo
- Telefone de brinquedo com som e tablet de brinquedo
- Pote de bolha de sabão (com ou sem apito), pião, ioiô, apitos, máquina de bolha de sabão
- Cenário dobrável de brinquedo, piano de brinquedo com som, estojo de joias de brinquedo, conjunto de chá para
piquenique de brinquedo, estojo de médico com formato do personagem de brinquedo,
- Barraca de brinquedo, fantasias, triciclo, patinete, bicicleta aro 12, boneco de vinil (acima de 30 cm, com ou sem som), vagão de brinquedo, conjunto de mesa e cadeira, banheira para boneca, cadeirão para boneca, berço para boneca, carrinho de bebe para boneca, grades para cama e carrinho de compra para boneca
- Pote de bolha de sabão, prancha de bodyboard, lança água, jogo de argolas, jogo de boliche, bola vinil, piscina de bolinhas, chuveiro de mão e saboneteira de brinquedo
-Bóia de braço inflável, bóia de cintura inflável, colete inflável e piscina inflavél
- Blocos de construção e adesivos, kit de montar e pintar, jogos educacionais de números ou letras, balde de praia com ou sem acessórios e regador, fogão de brinquedo, penteadeira com acessórios e jogo de boliche 3D
- Xampu, condicionador, protetor solar, loção hidratante, talco, colônia, sabonete líquido, sabonete em barra e creme para pentear
-Chapéu, boné, roupa intíma, pijama, mochila com e sem rodinhas, lancheira, estojos, roupão de banho, sapato, camiseta, camisa, jaqueta, casaco, fantasias, calça, shorts, saia, mala do bebê, roupa de banho
- Cobertor, toalhas, babador, fralda de boca, meia, gorro, luvas,
- Cachecol, vestidos, sandália, guarda-chuva, capa de chuva e acessórios de cabelo
- Ovo de Páscoa, pirulitos com surpresa, mini moedas de chocolate e marshmallow coberto com chocolate com base de wafer
- Caixas para presente, convites para festas, máscara para festa, chapéu para festa, copo para festa, decorações de mesa, peças centrais, faixa "Feliz Aniversário", guardanapo para festa, adesivos para festa, língua de sogra para festa, prato para festa, toalha de mesa para festa, vela para festa, sacola para festa, caixa decorativa, caixas surpresa, painel decorativo, decoração de festa para parede e mesa, balão para festa e balde para pipoca, forta-forminha para doces
- Etiquetas de presente adesivas ou não, caixa de presente com ou sem alça, caixa display com rolos de papel de presente, cesta de papel cartão, envelope de papel, papel de seda, fita e saco para presente.
- Abajur, almofada, descanso de pescoço, caixa organizadora, poltrona de pelúcia, porta moedas, pelúcia com cobertor, cofre, caixa armazenadora, escrivaninha, necessaire,
lousa branca com caneta, bolsa para celular, cartela de adesivos e bolsa de mão.
- Sandália, chinelo de dedo, bota de plástico injetado, tamanco de plástico injetado, sapatilha de plástico injetado e tênis de plástico injetado.
- Pote para utilidades domésticas, pratos, tigelas, porta sanduíche, porta sabonete líquido, garrafa squeeze, lixeira.
- Suporte para escova dental, estojo multiuso, saboneteira, porta algodão e hastes flexíveis, mini caixa, cesto de roupa, adptador de assento, copo com canudo (ou sem tampa), copos, caneca, prato com tampa (ou sem tampa), prato térmico, copo de treinamento, caixa com tampa, caixa organizador e forma para sorvete.
- Tigela e pratos de melamina e polipropileno com e sem divisórias,jogo com garrafa e sanduicheira, jogo de talher inox e de polipropileno.
- Colcha, cortinas, edredon, roupão de banho, toalhas de praia e banho, fronha, lençol e toalha de rosto.
- Meias, calcinhas, blusa, camiseta, regata, vestido, conjunto de moletom, calça, saia, bermuda, shorts, calça Capri, camisa pólo e jaqueta.
- Biquíni, sunga e maiô.
- Cobertor, manta, tapete e colcha aveludada.
