Quando anunciaram uma paralisação para o dia 21 de maio, pouca gente acreditaria que somente dez dias depois os caminhoneiros começariam a desmobilizar um evento que pararia o País. A greve causou uma crise sem precedentes no abastecimento do Brasil, levando o governo a criar, às pressas, um pacotão de medidas para a categoria. Abaixo, relembre a a cronologia dessa greve e entenda os motivos da manifestação.
O que motivou a greve?
Desde que a Petrobrás iniciou sua nova política de preços para os combustíveis, em 3 de julho do ano passado, até o primeiro dia da greve dos caminhoneiros, o óleo diesel teve alta de 56,5% na refinaria, segundo cálculos do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE). O valor passou de R$ 1,5006 para R$ 2,3488 (sem contar os impostos). O aumento acompanhou a cotação do petróleo no mercado internacional, exatamente a intenção da estatal. Mas, para os caminhoneiros, essa elevação dos preços encareceu os custos da atividade. Na segunda-feira, dia 21 de maio, eles iniciaram protestos que paralisaram rodovias no País, culminando com o desabastecimento de produtos e de combustível nas cidades.
O que os caminhoneiros reivindicavam?
A principal reivindicação dos caminhoneiros era a redução da carga tributária sobre o diesel. Os motoristas pediram a zeragem da alíquota de PIS/Pasep e Cofins e a isenção da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico). Os impostos representavam quase a metade do valor do combustível na refinaria. Segundo eles, a carga tributária menor daria fôlego ao setor, já que o diesel representa 42% do custo do frete.
Quais foram as reivindicações atendidas pelo governo?
O governo anunciou uma redução de R$ 0,46 no preço do óleo diesel, provenientes da zeragem da Cide sobre o combustível e de uma diminuição da alíquota de PIS/Cofins. Além disso, se comprometeu a publicar uma tabela que regulamentava preços mínimos para o preço do frete. Sua primeira versão foi contestada por produtores rurais e pela indústria, que alegavam que a cobrança do frete iria inviabilizar o setor produtivo. Foi elaborada uma segunda versão, que reduzia em média 20% dos valores mínimos dos fretes. Poucas horas após ser publicada e com críticas de diversos setores, o governo revogou a tabela. Foi só pouco antes do recesso parlamentar e com forte pressão dos caminhoneiros que o Congresso aprovou a tabela de preços mínimos para o transporte rodoviário.Houve também a isenção da cobrança de eixo suspenso de caminhões vazios em pedágios, em todo território nacional e a garantia de que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) contrate 30% de seus fretes com caminhoneiros autônomos.
Qual é o impacto fiscal das medidas?
Sem espaço para aumentar impostos, o governo cortou incentivos para setores da indústria para bancar os R$ 13,5 bilhões da chamada “bolsa caminhoneiro”, destinados aos subsídios ao diesel. Desse total, R$ 4 bilhões virão com o aumento da arrecadação gerado pelo fim de programas de incentivos às empresas. Os R$ 9,5 bilhões restantes serão pagos com reservas financeiras do governo e corte de verbas para várias áreas, inclusive saúde, educação, moradia e saneamento básico. O governo também cancelou despesas de 40 obras em rodovias, além de patrulhamento. Os setores que tiveram benefícios cortados para o custeio da 'bolsa caminhoneiro', como a indústria de bebidas, pressiona o Congresso para ver seus subsídios retomados.
Qual foi o impacto da greve dos caminhoneiros na economia?
Segundo a coordenadora do boletim de macroeconomia do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getúlio Vargas, Silvia Matos, o impacto da greve dos caminhoneiros será de cerca de R$ 15 bilhões no Produto Interno Bruto (PIB) deste ano. Segundo ela, isso representa um recuo de 0,2% na previsão de crescimento do PIB. Entretanto, projeções preliminares de diversos segmentos da economia consultados pelo Estado apontam para perdas de mais de R$ 75 bilhões.
Qual foi o total de multas aplicadas pelo governo?
Junto com a Medida Provisória que permite o estabelecimento de preços mínimos para os fretes rodoviários, os parlamentares incluíram um trecho que prevê a anistia das multas aplicadas durante a greve. Apesar de concordar em anistiar as multas rodoviárias que foram aplicadas durante a paralisação, o governo quer analisar às multas judiciais que envolvem suspeita de locaute na greve dos caminhoneiros individualmente.
O locaute se configura quando um grupo de empresas "trava" a economia como um todo para obter vantagens para seu setor de atividade. Durante a greve, foram aplicadas multas às empresas de transporte por supostamente incentivar os caminhoneiros a realizarem bloqueios em estradas. Mais de R$ 715 milhões já foram aplicados em multas com base em uma liminar do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
