FABIO MOTTA/ESTADÃO
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Petrobrás adere a novo modelo de governança por crédito mais barato

João Elek, diretor de Governança da estatal, afirma que pedido de certificação da Bolsa deve 'tranquilizar' acionistas e investidores e, quem sabe, baratear captação

Nathália Larghi, O Estado de S.Paulo

08 Junho 2017 | 14h44

SÃO PAULO - Criar uma agenda positiva para os investidores e, eventualmente, reduzir os custos de captação de financiamento. Esses são os motivos por trás do pedido de inclusão da Petrobrás no certificado de governança exclusivo para estatais da B3, o novo nome da BM&FBovespa. Lançado há dois anos, nenhuma estatal havia se candidatado ao programa desde então.

O Programa Destaque é uma das certificações que atesta ao mercado que a empresa segue padrões de governança orientados pela B3, o que as tornaria mais seguras para o investidor. Ele indica algumas práticas de transparência e controles internos como medidas obrigatórias a serem seguidas. O programa orienta, por exemplo, como devem funcionar a área de compliance e a auditoria interna, as política de transações com partes relacionadas, além de exigir requisitos mínimos para a indicação de cargos de gestão e instruir como deve ser a composição dos conselhos de administração.

Ao solicitar à B3 - antiga BM&FBovespa - o pedido de certificação do Programa Destaque em Governança das Estatais, a Petrobrás pretende sinalizar ao mercado que colocou sua gestão no caminho do combate à corrupção. A afirmação é João Elek,  diretor de Governança e Conformidade da estatal. Segundo o executivo, passar uma imagem positiva para investidores e acionistas pode ajudar a empresa a manter um bom funcionamento e até diminuir seu custo de captação - ou seja, conseguir crédito mais barato.

No caso da Petrobrás, Elek afirma que a certificação é boa para a empresa, para os acionistas e para os investidores, por ser uma forma de provar que a empresa está se empenhando em manter as boas práticas. "Para o acionista e para os nossos investidores é uma medida boa, é uma tranquilidade para todos. Essa seria uma boa mídia. E espero que a comunidade financeira reconheça isso e talvez possa baratear a captação de recursos", afirma. 

O diretor destaca, no entanto, que outro dos principais motivos para a empresa buscar a certificação é o fortalecimento da autorregulação. Ele explica que, como os selos precisam ser renovados e podem ser perdidos caso a empresa não cumpra as determinações previstas nele, essa é uma forma de a companhia manter suas ações de transparência e combate à corrupção. Caso contrário, uma eventual perda da certificação pode preocupar acionistas e investidores, o que poderia ocasionar perdas econômicas. 

 

Pelo programa da B3, por exemplo, as empresas são reavaliadas anualmente para ver se as medidas estão sendo cumpridas. Caso não estejam, ou a bolsa entenda que não há informações suficientes para avaliar seu cumprimento, pode haver suspensão ou retirada da certificação, segundo informações da própria B3.

Desde que o setor de governança da Petrobrás foi reformulado, no início de 2015, inúmeras mudanças foram implantadas na empresa. A tomada de decisões colegiadas - sem concentrar poder em um único executivo -, a composição do Conselho Administrativo com membros independentes, o aprimoramento do código de ética e os treinamentos de boas práticas aplicados a todos os funcionários e conselheiros são algumas das ações que Elek destaca como fundamentais. 

Muitas delas, segundo o executivo, "fazem parte ou reforçam práticas exigidas pela B3". 

"Fomos convidados para as audiências restritas para discutir o programa e entendemos que tínhamos que arregaçar as mangas e trabalhar muito, então criamos uma série de elementos para melhorar nossa governança. Recentemente, pegamos o (regimento do programa da B3) definitivo, olhamos o que atendíamos e o que ainda não atendíamos e fizemos um esforço interno, porque temos convicção que o programa é bom, que a empresa que o segue faz melhor para ela", afirmou.

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Segundo Sérgio Lazzarini, professor do Insper, mais importante do que as mudanças que foram colocadas em prática para aderir ao programa, é o sinal que a Petrobrás emite de que a gestão está cada vez mais independente de eventuais influências do governo, seu principal acionista.

"Quando a alta gestão tem autonomia para propor isso, já é um sinal. Mas é claro que nenhum selo ou a própria Lei das Estatais, por si só, vai resolver problemas de corrupção e interferência política. Não existe uma medida única que ataca os dois de uma vez só. A lei ajudou, mas não vai resolver. O selo da B3 vai ajudar, mas não vai resolver. Mas quando adotarem essas ações de governança de forma sistêmica e integrada, as coisas se complementam", afirma.

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Embora o programa da B3 tenha sido criado em 2015, a Petrobrás foi a primeira estatal que solicitou a certificação. Uma das justificativas, segundo a própria Bolsa de Valores, é que os regimentos não são fáceis de serem cumpridos e, por isso, exigiriam das empresas um tempo para adaptação. 

Outra questão, também apontada pela B3, é que as companhias também aguardavam a versão final da nova lei das Estatais. "As companhias interessadas no Programa acabaram tendo que compreender todo esse conjunto de regras para trabalhar na implementação ordenada e com passos firmes", afirmou a Bolsa em nota.

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Após o pedido de certificação da estatal, a Diretoria de Regulação de Emissores (DRE) da B3 irá avaliar documentos e informações apresentados pela estatal e encaminhará um diagnóstico após 20 dias úteis. A partir daí, a Petrobrás terá o prazo de dez dias úteis para se manifestar a respeito do diagnóstico. 

A estatal ainda receberá um relatório sobre a certificação e, então, comunicará se vai prosseguir ou desistir do pedido. Ao optar por continuar, ela deverá estabelecer, com a DRE, um cronograma para o atendimento dessas medidas. O prazo máximo é de três anos.

Segundo Ricardo Lemos, professor da FECAP, "não há dúvidas" de que a certificação será positiva para a empresa. "Se a Bolsa diz ao mercado que a Petrobrás tem um melhor nível e governança, quem sou eu, um acionista ou investidor, para questionar? Isso dá credibilidade. E uma boa governança, traz confiança", afirma.

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