Sergei Karpukhin|Reuters
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Petrobrás confirma que decisão da ANP sobre conteúdo local é positiva

ANP indeferiu pedidos sobre o cumprimento das regras ao Conteúdo Local, mas aceitou flexibilizar regras e dar isenção no cumprimento de conteúdo mínimo nacional para alguns itens do casco e das plantas

Luana Pavani e Fernanda Nunes, Broadcast

05 Outubro 2017 | 10h39

A Petrobrás enviou comunicado ao mercado comentando sobre a decisão da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis (ANP) sobre conteúdo local em Libra, como "um sinal positivo para a competitividade da indústria de óleo e gás no Brasil" e afirma que analisará junto aos seus parceiros no consórcio o impacto dos ajustes efetuados.

Ontem, a ANP indeferiu parte dos pedidos do consórcio liderado pela Petrobrás no campo de Libra, no pré-sal da bacia de Santos, sobre o cumprimento das regras de Conteúdo Local, mas aceitou flexibilizar regras e dar isenção no cumprimento de conteúdo mínimo nacional para alguns itens do casco (gerenciamento, construção e montagem, comissionamento, sistemas e equipamentos, sistemas navais e materiais) e das plantas, que são equipamentos como tanques, queimadores e turbinas a gás.

Em nota, a Petrobrás, que é a operadora em Libra, informa que a decisão da reguladora sobre o pedido do consórcio de isenção de cumprimento de percentuais de conteúdo local, o qual "se fundamentou no Contrato de Partilha da Produção, que prevê cláusula de preço excessivo, além da inexistência de fornecedor capaz de atender as exigências de conteúdo local e dentro dos prazos desejados."

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O pedido foi para os itens e subitens relativos ao subsistema da plataforma do projeto Piloto de Libra, enquanto a decisão isenta todos os itens do casco e parcialmente das plantas - exceto itens de engenharia básica e de detalhamento, bem como ajusta compromissos mínimos de alguns itens de construção de plantas, instalação e integração de módulos.

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A licitação internacional da plataforma está em andamento. A empresa de afretamento Modec lidera o processo, mas por decisão legal, a assinatura do contrato só poderia acontecer após o posicionamento da ANP. Com a definição, a licitação pode ser liberada a qualquer momento.

Diretamente afetado pela decisão, o Sinaval, representante dos estaleiros nacionais, promete "estudar as medidas cabíveis para evitar que o contrato seja levado para o exterior", como afirmou Sérgio Bacci, diretor da entidade. Partiu do sindicato a liminar que atrasa o cronograma de contratação definido pela Petrobrás. Agora, caso a posição da Justiça seja favorável à Petrobrás, os estaleiros buscarão novas soluções para barrar os planos da estatal de construir o casco da plataforma no exterior.

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