A Petrobrás quer contratar no exterior o navio-plataforma que vai instalar na área de Libra, sua grande aposta no pré-sal da Bacia de Santos. A empresa pediu, à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a liberação da obrigatoriedade de contratar fornecedores brasileiros para a construção da embarcação, com o argumento de que os preços no Brasil são muito superiores. Se conseguir o consentimento da agência, poderá levar a obra para a Ásia e ainda ter acesso a financiamento.
Libra é a primeira área de pré-sal leiloada e administrada por um consórcio de empresas no regime de partilha, em que parte dos ganhos é repassada à União. Liderado pela Petrobrás, o consórcio reúne ainda a anglo-holandesa Shell, a francesa Total e as chinesas CNCC e CNOOC.
No primeiro semestre, a Petrobrás abriu licitação para contratar o navio-plataforma que será instalado em Libra em 2020, quando começará a produzir petróleo e gás natural. Quatro fornecedores brasileiros apresentaram propostas – Modec, SBM, BW Offshore e o consórcio Bluewater/Queiroz Galvão. Só a Modec não foi desqualificada. Ainda assim, a Petrobrás alega à ANP que o valor cobrado está muito acima do que conseguiria se contratasse no exterior.
O contrato firmado pelo consórcio de Libra com o governo da ex-presidente Dilma Rousseff prevê “preferência à contratação de fornecedores brasileiros, sempre que suas ofertas apresentem condições de preço, prazo e qualidade mais favoráveis ou equivalentes às de fornecedores estrangeiros”. Mas, desde que a economia e a estatal entraram em crise e os estaleiros passaram a ser investigados na Operação Lava Jato, a política de conteúdo local passou a ser questionada pelas petroleiras, incluindo a Petrobrás.
Para apelar por mudanças em Libra, o consórcio liderado pela Petrobrás recorre à cláusula do contrato que determina que a agência pode suspender o cumprimento dos porcentuais de conteúdo local, de 55% na fase de produção de petróleo e gás, se “todas as propostas recebidas de fornecedores brasileiros apresentarem preços de entrega excessivos”.
A agência confirma que a “Petrobrás protocolou pedido de isenção de cumprimento de conteúdo local para o FPSO do piloto de Libra”. Segundo fonte, para conseguir o aval da ANP, a estatal vai ter de se esforçar para comprovar a incapacidade da indústria nacional em atender à sua demanda.
A diretoria da Petrobrás vem se posicionando reiteradamente por mudanças na política de conteúdo local com o argumento de que a indústria brasileira não é competitiva. Mas, segundo uma fonte, ao levar a obra para o exterior, a Petrobrás também tem interesse no financiamento oferecido por bancos de fomento de outros países, como forma de compensação à contração dos seus fornecedores.
Três estaleiros nacionais constroem cascos dos navios-plataforma: o Atlântico Sul (PE), o Rio Grande (RS) e o Enseada do Paraguaçu (BA). Todos já tiveram dificuldade de concluir obras
