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PF apura fraude em fabricante de cigarros

Ação foi realizada em parceria com a Receita Federal e o Ministério Público Federal, e cumpriu, ao todo, 20 mandados de busca e apreensão e quatro de prisão

Rene Moreira, Especial para o Estado, O Estado de S.Paulo

19 Julho 2017 | 23h30

Uma operação desencadeada pela Polícia Federal, a partir da cidade de Varginha (MG), apura fraude de mais de R$ 2 bilhões na produção de cigarros. A ação foi realizada nesta quarta-feira, 19, em parceria com a Receita Federal e o Ministério Público Federal, e cumpriu, ao todo, 20 mandados de busca e apreensão e quatro de prisão.

Denominada Ex Fumo, a operação teve como objetivo principal reprimir a produção ilegal de cigarros e a sonegação fiscal. Cerca de 180 servidores públicos federais participaram da ação que foi desencadeada nos estados de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

De acordo com a Polícia Federal, as investigações identificaram um grupo econômico com atuação há mais de uma década no setor cigarreiro do País. As empresas envolvidas já teriam se apropriado de R$ 2,3 bilhões graças aos tributos sonegados ao longo dos anos.

O delegado Alexsander Castro de Oliveira disse que a fábrica ficava em Cajamar, na Grande São Paulo, mas tinha muitos representantes e distribuía os produtos para todo o Brasil. “Como não pagavam impostos, eles concorriam com os cigarros do Paraguai”, afirmou.

++ Autuações da Receita no comércio exterior somam R$ 1,221 bi

De acordo com Oliveira, o esquema no Brasil funcionava de duas formas. Uma delas era fraudando o sistema da Receita Federal de contagem dos cigarros. Com isso, o grupo conseguia produzir muito mais do que era autorizado pelos órgãos competentes. O outro meio era assumir algumas dívidas tributárias e pagá-las com títulos podres da dívida pública.

Fechada. A produção em Cajamar foi paralisada ontem pela Polícia Federal. “Era o maior fabricante do Brasil de cigarro de segunda linha”, explicou o delegado. O ganho foi bilionário porque esse tipo de mercadoria tem elevada tributação.

O maço do cigarro tem preço mínimo de R$ 5, mas, desse total, R$ 4 são tributos e deveriam ser recolhidos aos cofres públicos. A sonegação ocorreu com a ajuda de um expert em fraudes tributárias que foi contratado pela empresa, cujo nome ainda não foi revelado.

Os envolvidos serão investigados pelos crimes de associação criminosa, falsificação de papéis públicos e sonegação fiscal, podendo ser condenados cada um a até 12 anos de prisão.

Procurada, a defesa da empresa informou que ainda não tem informação do teor da acusação e que somente se manifestará após se inteirar sobre todo o processo.

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