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PF prende grupo que gerenciava o site Mega Filmes HD

Operação Barba Negra cumpriu mandados de prisão temporária; portal recebeu 60 milhões de visitas por mês no 1º semestre do ano

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José Maria Tomazela, Murilo Rodrigues Alves,
O Estado de S. Paulo

18 Novembro 2015 | 09h02

(Atualização às 22h40)

Uma operação da Polícia Federal deteve na manhã desta quarta-feira, 18, sete pessoas acusadas de gerenciar o Mega Filmes HD, considerado o maior site de filmes piratas da América Latina. Batizada de Barba Negra, a operação cumpriu dois mandados de prisão temporária e interrogou outras cinco pessoas. A Polícia Federal também cumpriu quatro mandados de busca e apreensão na cidade de Cerquilho, no interior de São Paulo.

O casal que mantinha o site foi autuado em casa, onde a PF apreendeu computadores e um acervo de 150 mil arquivos de filmes compartilhados na web por meio do Mega Filmes HD. Os vídeos incluíam lançamentos, que ainda não estão disponíveis no circuito comercial. Alguns filmes eram liberados pelo site antes mesmo da estreia oficial nos cinemas brasileiros.

Entre os dias 1.º e 12 de outubro, o filme brasileiro Vai que cola, que recebeu 446 mil pessoas nos cinemas de acordo com o site Rentrak, foi acessado por pouco mais de 350 mil pessoas no Mega Filmes HD. Dados das plataformas SimilarWeb e Alexa apontam que os 50 maiores sites de pirataria audiovisual no Brasil receberam 1 bilhão de acessos entre fevereiro e julho deste ano no Brasil.

De acordo com a PF, o esquema de compartilhamento ilegal de filmes e séries de TV rendia ao casal cerca de R$ 70 mil por mês, obtidos a partir da receita de publicidade exibida no site. A estimativa é de que o site recebia, em média, 60 milhões de visitas ao mês. Do total, 85% eram brasileiros e 15% de vários países da Europa e Ásia. O grupo mantinha também página em uma rede social, com 4,5 milhões de seguidores.

Os 14 mandados de busca cumpridos pela PF foram expedidos pela Justiça Federal de Sorocaba em Cerquilho, Campinas e Ipatinga (MG). As investigações começaram a partir da denúncia de uma associação de produtores de filmes. As contas bancárias de sete suspeitos foram bloqueadas e a Justiça determinou a retirada do site do ar num prazo de cinco dias.

A Justiça não informou o nome dos acusados, que serão indiciados pela prática de crimes de constituição de organização criminosa – com pena de três a oito ano de prisão e multa – e de violação de direitos autorais – com pena de dois a quatro anos e multa.

Reação. O deputado Sandro Alex (PPS-PR), sub-relator da CPI de crimes cibernéticos, vai solicitar que a Polícia Federal explique detalhes da operação Barba Negra. “A fraude dos direitos autorais é recorrente neste País, sobretudo na internet. Agora, estamos vendo que a Polícia Federal está agindo duramente para desbaratar esse esquema fraudulento”, disse o deputado.

O Fórum Nacional Contra a Pirataria (FNCP) informou que 500 vídeos compartilhados ilegalmente no site são nacionais. “Os prejuízos causados são irreparáveis”, disse o presidente do FNCP, Edson Vismona, em nota. 

A Associação Brasileira de Produtoras Independentes (ABPITV) afirmou, em nota, que é preciso promover o consumo legítimo de filmes no Brasil. 

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