Andre Dusek/Estadão
Andre Dusek/Estadão

PGR avaliará suspeitas sobre relator das contas de Dilma

Indícios de envolvimento do ministro do Tribunal de Contas da União Augusto Nardes surgiram em investigações sobre irregularidades no Carf

Fábio Fabrini, Andreza Matais, O Estado de S. Paulo

09 Setembro 2015 | 23h25

Investigadores da Operação Zelotes detectaram indícios de envolvimento do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes no esquema de corrupção e tráfico de influência no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), espécie de “tribunal” que avalia débitos de grandes contribuintes com a Receita Federal. Parte do inquérito, com referências ao ministro, foi remetida à Procuradoria-Geral da República (PGR), que avaliará se cabe um pedido de investigação perante o Supremo Tribunal Federal (STF). Como integrante da conte de contas, Nardes tem prerrogativa de foro.

O ministro é o relator de processo no TCU que avalia as contas do governo federal em 2014. Ele tem dado indicações de que cabe parecer pela rejeição do balanço da União. A oposição e setores rebelados da base aliada apostam num parecer adverso ao Planalto para iniciar um processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso.

Um ofício sobre o suposto envolvimento de Nardes no caso foi remetido nesta quarta-feira, 9, pelo Ministério Público Federal em Brasília à equipe do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recém-reconduzido ao cargo pela presidente Dilma. A PGR não se pronunciou a respeito.

Ao Estado, quatro pessoas com acesso às investigações confirmaram que citações ao ministro foram encontradas em documentos apreendidos na Zelotes. Na semana passada, na segunda fase da operação, a Polícia Federal realizou buscas em nove empresas, três delas em Santo Ângelo, cidade de origem de Nardes e sua antiga base eleitoral. Ex-deputado federal pelo PP, ele se desligou do partido para ocupar uma cadeira no TCU em 2005. O nome dele foi aprovado pela Câmara com apoio do ex-líder da legenda José Janene, morto em 2010.

Os investigadores teriam chegado a Nardes ao seguir o dinheiro recebido por um escritório do advogado José Ricardo da Silva, que prestava serviços de consultoria a empresas suspeitas de pagar suborno a conselheiros do Carf. Recursos dessa consultoria teriam sido transferidos a uma firma que teve o ministro como sócio. Caberá à PGR, em caso de investigação perante o Supremo, esclarecer em quais circunstâncias, e por qual motivo, o pagamento foi feito. Detalhes do caso correm em segredo de Justiça.

Ao Estado, Nardes negou qualquer envolvimento no caso investigado na Operação Zelotes. Ele explicou que foi sócio da Planalto Soluções e Negócios com o seu sobrinho, o advogado Carlos Juliano Ribeiro Nardes, mas se desligou formalmente da empresa em maio de 2005, alguns meses antes de tomar posse no TCU. Depois disso, afirmou, não teve mais relação com a firma e, por isso, não pode responder por ela.

Nardes e o sobrinho informaram que as atividades da empresa, voltada à prestação de serviços na área agrícola, já foram encerradas. Nos registros da Receita Federal, disponíveis na internet, ela constava formalmente nesta quarta-feira, 9, como ativa e tinha Carlos Juliano como diretor.

A Zelotes apura suspeitas de que, no Carf, o grupo de José Ricardo atuou para favorecer o PP e o Grupo RBS, do Rio Grande do Sul. Tanto a legenda quanto a empresa gaúcha negam participação em esquema para quebrar multas no órgão.  A defesa de José Ricardo diz que não comenta as investigações. 

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