PUBLICIDADE

Planalto estuda MP para apressar regularização de terras

Governador de Rondônia, Confúcio Moura, pediu pressa na regularização de terras de seu Estado para reduzir os conflitos agrários

Por Tania Monteiro
Atualização:

BRASÍLIA - O presidente Michel Temer vai editar uma Medida Provisória que simplifique os trâmites burocráticos para a reforma agrária no País. A informação foi dada pelo governador de Rondônia, Confúcio Moura, que se reuniu com Temer, no PLanalto, para "pedir pressa" na regularização de terras de seu estado. Com isso, o governador espera reduzir os conflitos agrários em Rondônia que, na opinião dele "se agravaram" e levaram o estado a bater recordes de violência, com 45 mortes ocorridas só este ano. "Rondônia é o estado que tem mais homicídios no país dentro e fora de assentamentos. Precisamos resolver os conflitos e a insegurança jurídica", disse o governador que acredita que a MP, que espera ser editada ainda este ano, sirva para que a regularização de terras seja feita de forma mais rápida.

Confúcio Moura lembrou que o programa Terra Legal elaborado pelo governo anterior foi desfigurado no Congresso, durante a sua votação, não resolvendo e, ao contrário, piorando os conflitos agrários. "O terra legal ficou muito burocrático e os interesses corporativos prevaleceram", declarou o governador que espera que a nova MP simplifique os trâmites da reforma agrária. Confucio pediu ainda a Temer que a União destine ao estado terras que não são usadas pelo governo federal, mas não precisou o número de hectares considerados mínimos para atender o estado. "Aceitamos as glebas do tamanho que forem e desde que o estado tenha condições de administrá-las", comentou.

Governador espera reduzir os conflitos agrários em Rondônia Foto: Tiago Queiroz/Estadão

O presidente do Incra, Leonardo Góes, que participou da reunião, disse um grupo de trabalho foi criado pela Casa Civil para estudar a destinação de terras da União. Segundo ele, a Casa Civil está analisando a minuta da MP que vai criar o "marco legal da reforma agrária e da titulação da Amazônia Legal". Para ele, a MP "vai tornar o processo mais transparente desde a seleção das famílias, o ingresso delas no programa de titulação, regras para definição de lotes". Com a nova MP, o governo federal espera ampliar para 70 mil o numero de títulos de terra a serem entregues em todo o País em 2017, contra os quase 5 mil títulos que deverão ser entregues este ano.