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Planalto gasta R$ 43 bi pela reforma da Previdência, mas tem dificuldade em convencer aliados

Até agora, só o PMDB e o PTB decidiram obrigar seus deputados a apoiar a proposta; partidos com ministérios, como o PSD, de Henrique Meirelles e Gilberto Kassab, além do DEM, ainda não tomaram essa decisão

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Por Adriana Fernandes , Idiana Tomazelli e Karin Sato
Atualização:

BRASÍLIA E SÃO PAULO – O governo já comprometeu R$ 43,2 bilhões nos próximos anos para aprovar a reforma da Previdência, mas o esforço ainda não favorece a contabilidade de votos do Planalto. Até agora, só o PMDB e o PTB decidiram obrigar seus deputados a apoiar a proposta.

Partidos com ministérios, como o PSD - de Henrique Meirelles e Gilberto Kassab - além do DEM, ainda não tomaram essa decisão. O PP, que comanda Saúde, Cidades e Agricultura não obrigará o voto a favor, mas disse que vai garantir 90% de votos favoráveis da bancada.

ENTENDA O vaivém da reforma da Previdência

OPSD, partido do ministro da Fazenda,Henrique Meirelles (foto, à direita), ainda não decidiu se fechará questão a favor da reforma da Previdência. Foto: Daniel Teixeira/Estadão

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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou nesta quinta-feira, 7, a investidores que, caso a votação não se viabilize antes das eleições do ano que vem, confia na aprovação em 2019, segundo apurou o Estadão/Broadcast. A indicação de Maia foi interpretada como uma forma de preparar o mercado para uma eventual frustração da aprovação do projeto ainda no governo Michel Temer.

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Segundo fontes do mercado, o presidente da Câmara afirmou que seria possível aprovar, em 2019, uma proposta até melhor do que a atual. Oficialmente, porém, Maia negou que tenha feito tal afirmação. Além disso, o líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), anunciou nesta quinta-feira que a votação foi marcada para dia 18.

Mas há o risco de esvaziamento do Congresso nessa data por causa da decisão do presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), de convocar sessão para o dia 12 com o objetivo de votar o Orçamento de 2018. O movimento de Eunício, que dá sinais dúbios em relação a seu apoio à aprovação da reforma ainda este ano, pode provocar a debandada dos parlamentares antes do dia 18.

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Eunício também presidirá sessão extraordinária do Senado para garantir aprovação de uma série de projetos que foram negociados como barganha pela reforma, entre eles renegociações de débitos tributários de micro e pequenas empresas e do setor rural, além da compensação de R$ 1,9 bilhão a Estados e municípios por conta de desonerações de ICMS nas exportações.

No total, já foram comprometidos R$ 43,2 bilhões.

++Para presidente da Bolsa, reforma da Previdência tem 50% de chances de passar

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A avaliação de técnicos do governo é de que Temer cedeu antes da hora, colocando o ajuste fiscal em risco. A preocupação da equipe econômica é que o aumento das despesas, principalmente em 2018, comprometa o teto de gastos, que limita o avanço das despesas à inflação.

Além disso, renúncias de receitas podem deixar o governo sem margem de manobra para cumprir a meta fiscal em caso de qualquer frustração nas receitas. O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, minimizou o impacto das concessões. "Tudo que se conceder terá de estar dentro do teto e da meta fiscal", afirmou. / COLABOROU DAIENE CARDOSO

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