Quase simultaneamente, o Palácio do Planalto recebeu duas notícias: uma boa e uma ruim. De um lado a recondução de Leonardo Picciani para a liderança do PMDB da Câmara e de outro o rebaixamento do rating do Brasil pela agência de classificação de risco Standard & Poors. Interlocutores da presidente, entretanto, tentaram minimizar "a surpresa negativa" e exaltar o que consideraram "importante vitória do governo" sobre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), que apoiava o deputado Hugo Motta (PMDB-PB).
A avaliação é que a recondução de Picciani é um importante passo para conseguir reverter as dificuldades da situação econômica e política, ressaltados pela S&P. "É importante mostrar que o governo continua trabalhando pelo ajuste e agora com a manutenção de Picciani vai conseguir se manter focado na busca da retomada do crescimento", afirmou uma fonte do Palácio. "Com a situação política mais calma, a economia vai melhorar", completou.
Uma das queixas ouvidas foi que o rebaixamento veio apenas cinco meses após a mesma agência ter tirado o grau de investimento do Brasil, decisão que acabou sendo seguida por outras agências. Além disso, assessores palacianos lembram que, de lá pra cá, o governo não teve tempo hábil de colocar em prática as medidas econômicas desejadas, principalmente, porque o Congresso estava em recesso há 40 dias e não houve como serem realizadas as votações de medidas importantes da área econômica.
Fazenda. Em nota, o Ministério da Fazenda disse estar convicto de que a revisão da nota de crédito do Brasil é temporária e será revertida assim que os resultados das medidas em andamento comecem a produzir efeitos na economia. A pasta destaca que, apesar do cenário atual de retração econômica, o País mantém a capacidade "plena" de honrar seus compromissos e cumprir obrigações contratuais.
Para o Ministério, a mudança na avaliação não altera a perspectiva de recuperação da economia brasileira no médio prazo. "O governo federal continua trabalhando para alcançar o reequilíbrio fiscal e construir as bases para a retomada do crescimento", afirma o texto. Em resposta à agência de rating, a Fazenda ressalta o esforço fiscal realizado em 2015, com redução de gastos públicos e aumento de receitas, e diz que a prioridade para o início de 2016 é a aprovação das propostas de emendas constitucionais da DRU e da CPMF, em tramitação no Congresso Nacional. Além disso, o governo trabalha em um conjunto de propostas de regras fiscais que, de acordo com a nota, contemplarão a limitação do crescimento das despesas primárias no médio prazo. "Essas medidas reduzirão as incertezas fiscais, promoverão a melhora nos níveis de confiança, reduzirão as taxas de juros de longo prazo e a volatilidade da taxa de câmbio. Essas condições são fundamentais para a retomada dos investimentos", diz o texto. A Fazenda lembra a abertura do Fórum da Previdência, para discutir a sustentabilidade do sistema previdenciário brasileiro no médio e longo prazos, e reafirma que as propostas serão encaminhadas ao Congresso Nacional até o final de abril. A nota destaca ainda que a estratégia de recuperação do crescimento é "gradual e envolve várias iniciativas", e lista outras ações em estudo para diminuir incertezas e desenvolver um melhor ambiente de negócios, como ações legislativas estruturais para aumentar eficiência, previsibilidade e produtividade da economia. "Há uma busca pelo aperfeiçoamento de marcos regulatórios e pelo desenvolvimento de programas de investimento em logística e energia, que visam atrair investimentos importantes para a recuperação da economia". O texto cita também a necessidade de aumentar o investimento em infraestrutura e em educação.
