Roberto Stuckert Filho/Divulgação
Roberto Stuckert Filho/Divulgação

Programa de investimentos em energia elétrica prevê R$ 186 bilhões até 2018

De acordo com o governo, objetivo do programa é manter a matriz energética limpa e tornar os preços compatíveis com os praticados no mercado internacional

Eduardo Rodrigues, Rachel Gamarski e Rafael Moraes Moura, O Estado de S. Paulo

11 Agosto 2015 | 12h16

Atualizado às 13h13

BRASÍLIA - O governo lançou nesta terça-feira, 11, o Programa de Investimentos em Energia Elétrica (PIEE), que prevê a contratação de R$ 186 bilhões em investimentos até 2018 no setor elétrico do País. Do total, serão R$ 116 bilhões para geração e R$ 70 bilhões para transmissão.

Dos novos projetos de geração que devem ser contratados nesse prazo, o programa prevê que sejam investidos R$ 42 bilhões até 2018 e outros R$ 74 bilhões após 2018. No caso da transmissão, a execução dos investimentos também será dividida em dois períodos: R$ 39 bilhões até 2018 e os R$ 31 bilhões restantes após esse período.

Esses investimentos significam um implemento de geração de 25 mil megawatts (MW) a 31,5 mil MW, além de 37,6 mil quilômetros em novas linhas de transmissão. A expansão das energias renováveis - excluindo hidrelétrica e pequenas centrais hidrelétricas – corresponde a quase a metade da potência adicionada, ou entre 10 mil MW e 14 mil MW.

De acordo com a apresentação do governo, o objetivo do programa é manter a matriz energética limpa e a custos declinantes, para que os preços da eletricidade cheguem em 2018 apatamares compatíveis com o mercado internacional.

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, destacou que um dos desafios do programa é ter mais fontes renováveis de energia na matriz brasileira. "Vamos avançar para promover a competitividade necessária para nossos produtos", afirmou.

Para Braga, os investimentos do setor elétrico têm trazido dinamismo a diversos setores da indústria brasileira, como é o caso dos fornecedores de equipamentos para a geração eólica. "Cada megawatt de energia eólica instalada gera 15 novos postos de trabalho no País. Queremos levar isso para outras fontes, como a fotovoltaica", acrescentou.

No lançamento do programa, o governo informou que serão investidos entre 2015 e 2018 outros R$ 114 bilhões que já haviam sido contratados em anos anteriores. Serão R$ 92 bilhões em geração e R$ 22 bilhões em transmissão. Com isso, devem ser concluídos 35.022 MW de geração, sendo quase 12 mil MW de energia eólica, solar e biomassa.

Em discurso durante a apresentação, a presidente Dilma Rousseff reconheceu a crise elétrica vivida no País, mas enfatizou que não houve racionamento e que o sistema permaneceu abastecido. "Enfrentando a maior crise hídrica da história do nosso país, o Sudeste teve desempenho extremamente abaixo da meta, mas nós continuamos dando sustentação ao sistema. Nós não tivemos racionamento", finalizou.

"Investimentos anunciados hoje vão ampliar de forma decisiva  a solidez do sistema de produção de energia", disse a presidente durante a cerimônia.

Hidrelétricas. Entre as hidrelétricas a serem contratadas até 2018, o governo voltou a citar a Usina de São Luiz Tapajós, com capacidade de 8.040 megawatts (MW), que ano após ano não consegue entrar nos leilões do setor. "Estamos em fase final de licenciamento para o leilão dessa usina até o fim do ano", frisou. Outra usina listada na região Norte, no mesmo rio, é a usina de Jatobá, com capacidade de 2.328 MW.

Já a região Sul, conta com cinco usinas pequenas: Ercilândia (87 MW), Foz Piquiri (93 MW), Paranhos (67 MW), Telêmaco Borba (118 MW) e Apertados (139 MW). 

Atrasos. Com o anúncio do programa, o ministro Eduardo Braga disse querer um novo ambiente negócios que reduza os atrasos nas obras, comuns no setor. "Queremos que leilões A-5 sejam feitos em janeiro, para terem efetivamente 5 anos para execução dos empreendimentos. Além disso, a melhoria do ambiente regulador fará com que tenhamos novos prazos médios para obras", completou. 

De acordo com Braga, boa parte dos atrasos verificados nas obras de geração e transmissão ocorreram porque o marco regulatório do setor não previa aumento dos investimentos nos últimos anos, por isso teria havido um gargalo nos processos de licenciamento. "Uma emenda à Constituição para um 'fast-track' na tramitação de projetos estruturantes de infraestrutura ajudará a resolver esse problema", argumentou. 

O ministro explicou que obras consideradas estratégicas pelo governo terão uma tramitação federal para obter as licenças e prazos para que esses documentos sejam emitidos. "Teremos menos interfaces em cada uma das unidades da Federação, o que tem causado enormes dificuldades. Questões fundiárias atrasam em até três anos alguns projetos", completou.

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