Atualizado às 13h13
BRASÍLIA - O governo lançou nesta terça-feira, 11, o Programa de Investimentos em Energia Elétrica (PIEE), que prevê a contratação de R$ 186 bilhões em investimentos até 2018 no setor elétrico do País. Do total, serão R$ 116 bilhões para geração e R$ 70 bilhões para transmissão.
Dos novos projetos de geração que devem ser contratados nesse prazo, o programa prevê que sejam investidos R$ 42 bilhões até 2018 e outros R$ 74 bilhões após 2018. No caso da transmissão, a execução dos investimentos também será dividida em dois períodos: R$ 39 bilhões até 2018 e os R$ 31 bilhões restantes após esse período.
Esses investimentos significam um implemento de geração de 25 mil megawatts (MW) a 31,5 mil MW, além de 37,6 mil quilômetros em novas linhas de transmissão. A expansão das energias renováveis - excluindo hidrelétrica e pequenas centrais hidrelétricas – corresponde a quase a metade da potência adicionada, ou entre 10 mil MW e 14 mil MW.
De acordo com a apresentação do governo, o objetivo do programa é manter a matriz energética limpa e a custos declinantes, para que os preços da eletricidade cheguem em 2018 apatamares compatíveis com o mercado internacional.
O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, destacou que um dos desafios do programa é ter mais fontes renováveis de energia na matriz brasileira. "Vamos avançar para promover a competitividade necessária para nossos produtos", afirmou.
Para Braga, os investimentos do setor elétrico têm trazido dinamismo a diversos setores da indústria brasileira, como é o caso dos fornecedores de equipamentos para a geração eólica. "Cada megawatt de energia eólica instalada gera 15 novos postos de trabalho no País. Queremos levar isso para outras fontes, como a fotovoltaica", acrescentou.
No lançamento do programa, o governo informou que serão investidos entre 2015 e 2018 outros R$ 114 bilhões que já haviam sido contratados em anos anteriores. Serão R$ 92 bilhões em geração e R$ 22 bilhões em transmissão. Com isso, devem ser concluídos 35.022 MW de geração, sendo quase 12 mil MW de energia eólica, solar e biomassa.
Em discurso durante a apresentação, a presidente Dilma Rousseff reconheceu a crise elétrica vivida no País, mas enfatizou que não houve racionamento e que o sistema permaneceu abastecido. "Enfrentando a maior crise hídrica da história do nosso país, o Sudeste teve desempenho extremamente abaixo da meta, mas nós continuamos dando sustentação ao sistema. Nós não tivemos racionamento", finalizou.
"Investimentos anunciados hoje vão ampliar de forma decisivaa solidez do sistema de produção de energia", disse a presidente durante a cerimônia.
Hidrelétricas. Entre as hidrelétricas a serem contratadas até 2018, o governo voltou a citar a Usina de São Luiz Tapajós, com capacidade de 8.040 megawatts (MW), que ano após ano não consegue entrar nos leilões do setor. "Estamos em fase final de licenciamento para o leilão dessa usina até o fim do ano", frisou. Outra usina listada na região Norte, no mesmo rio, é a usina de Jatobá, com capacidade de 2.328 MW.
Já a região Sul, conta com cinco usinas pequenas: Ercilândia (87 MW), Foz Piquiri (93 MW), Paranhos (67 MW), Telêmaco Borba (118 MW) e Apertados (139 MW).
Atrasos. Com o anúncio do programa, o ministro Eduardo Braga disse querer um novo ambiente negócios que reduza os atrasos nas obras, comuns no setor. "Queremos que leilões A-5 sejam feitos em janeiro, para terem efetivamente 5 anos para execução dos empreendimentos. Além disso, a melhoria do ambiente regulador fará com que tenhamos novos prazos médios para obras", completou.
De acordo com Braga, boa parte dos atrasos verificados nas obras de geração e transmissão ocorreram porque o marco regulatório do setor não previa aumento dos investimentos nos últimos anos, por isso teria havido um gargalo nos processos de licenciamento. "Uma emenda à Constituição para um 'fast-track' na tramitação de projetos estruturantes de infraestrutura ajudará a resolver esse problema", argumentou.
O ministro explicou que obras consideradas estratégicas pelo governo terão uma tramitação federal para obter as licenças e prazos para que esses documentos sejam emitidos. "Teremos menos interfaces em cada uma das unidades da Federação, o que tem causado enormes dificuldades. Questões fundiárias atrasam em até três anos alguns projetos", completou.
