BRASÍLIA - O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias, divulgou nesta segunda-feira, 22, o Plano Safra para a Agricultura Familiar 2015/16. Segundo ele, serão colocados à disposição R$ 28,9 bilhões em recursos para financiar a produção.
"Conseguimos ampliar os recursos para esse Plano Safra e manter as taxas de juros reais negativas. Isso demonstra compromisso da presidente Dilma com aqueles que mais precisam e mais trabalham para colocar os alimentos na mesa dos brasileiros", afirmou o ministro em discurso no Palácio do Planalto. Patrus afirmou que esse número é 20% maior que o do plano anterior. O ministro relatou que em 2002 esses recursos somavam R$ 2,3 bilhões e, de lá até hoje, cresceram expressivamente. "Cerca de R$ 26 bilhões são provenientes do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), variando de 0,5% ao ano a 5,5% ao ano", explicou. Para o seguro agrícola, será possível cobrir os valores em até 80% da receita esperada. O limite para cobertura do seguro era de R$ 7 mil e passou para R$ 20 mil. "Estamos buscando, sob a liderança da presidente Dilma, uma agricultura saudável, ecológica e ao mesmo tempo eficaz e produtiva que garanta rentabilidade e sustentabilidade dos agricultores, evitando riscos do uso abusivo de agrotóxicos e transgênicos", disse.
A presidente Dilma Rousseff afirmou que, com o Plano Safra, o governo garantiu recursos para atender mais 230 mil famílias comparado ao plano do período anterior. "Nós precisamos saber que é muito importante que cada um tenha sua propriedade familiar, mas que seja possível se organizar e tornar comum uma série de práticas, principalmente tratando-se de agroindústria", afirmou. Em pronunciamento durante a divulgação do Plano, Dilma disse acreditar que a política de agricultura familiar tem de cada vez mais integrar os instrumentos, fazendo com que tenham dinâmica, criem sinergia e multipliquem oportunidades. "Considero também que é muito importante uma agricultura familiar e uma política comprometida em garantir a igualdade de tratamento aos vários segmentos", disse.
Anater. Dilma Rousseff anunciou o agrônomo Paulo Guilherme Francisco Cabral como presidente da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). Até então, ele ocupava a Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente. Segundo a presidente, depois da indicação de Cabral, agora a agência começará a ser montada. Dilma ponderou que a Anater é uma ferramenta de cooperação, que vai assegurar um melhor desenvolvimento aos produtores rurais.
Decreto. Patrus Ananias afirmou que, em parceria com a ministra Kátia Abreu (Agricultura), será assinado hoje a regulamentação da agroindústria de produtos de origem animal e bebidas de estabelecimentos de pequeno porte. Segundo ele, o decreto que será assinado e as instruções normativas "representam um marco importantíssimo para a consolidação da agroindústria familiar". Ele argumentou que essa regulamentação simplifica procedimentos e adapta regras, inclusive de infraestrutura e transporte, à agroindústria de pequeno porte. Patrus afirmou que 30% da aquisição de alimentos dos órgãos públicos federais serão oriundos da agricultura familiar. "O Ministério do Desenvolvimento Agrário, a partir de hoje, passa a adquirir café orgânico da agricultura familiar", acrescentou. Ele afirmou ainda que até aqui, os produtores seguiam o padrão das grandes indústrias mas, agora, com as regras especificas, o agricultor poderá produzir com qualidade e respeitos as exigências sanitárias.
