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Pleno emprego precário

José Paulo Kupfer

Muito se tem falado sobre o mercado de trabalho brasileiro e as taxas de desemprego. Análises e mais análises são despejadas a cada divulgação pelo IBGE da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) ou da nova Pnad Contínua - como ocorreu com esta última, na semana passada, em que o desemprego reafirmou tendência já antiga de estabilidade, em níveis baixos.

Reforçada a cada momento, a expectativa de reversão da curva do desemprego rumo a uma trajetória mais negativa, condizente com os padrões "normais", em que ritmo de atividades e desemprego são inversamente relacionados, nunca chega. Cresce, nessa circunstância, a exigência de um diagnóstico mais convincente da situação aparentemente enigmática da combinação de baixo crescimento com baixo desemprego.

Como é comum nessas ocasiões, a prioridade na busca de respostas para esclarecer o "mistério" e apontar perspectivas de futuro, com suas consequências, joga elementos cruciais, escondidos nos dados agregados, para um longíquo segundo plano. É o caso do perfil e dos níveis de qualidade das ocupações que compõem a estrutura do mercado de trabalho.

É desse problema, relativamente bem detectado, mas pouco explorado em seus detalhes e consequências, que os alunos (conhecidos como "focas", o jargão das redações para os jornalistas inexperientes) do 4.º Curso Estado de Jornalismo Econômico decidiram se ocupar, em seu trabalho de conclusão de curso. O resultado, altamente recomendável como material informativo, encontra-se bem organizado num completo e ágil conjunto de reportagens, gráficos e vídeos, em versão digital e impressa (Há vagas#sóquenão; em http://migre.me/jIXzf).

A contradição do baixo crescimento combinado com baixo desemprego, em situação tida como de "pleno emprego", tem sido geralmente explicada, em resumo, pelo encolhimento do ritmo de expansão da População Economicamente Ativa (PEA), em relação ao ritmo de expansão da população ocupada (PO). Complementa o diagnóstico genérico o fato de que as empresas hesitam em demitir, em razão dos altos custos de treinamento e de demissão e admissão de empregados.

Ao garimpar estatísticas desagregadas do mercado de trabalho, os "focas" do Estadão ressaltaram números que ajudam a desfazer o enigma do baixo desemprego com baixo crescimento com base em indicações menos convencionais. Eles observaram, por exemplo, que, nos últimos dois anos, período em que o ritmo de crescimento da economia despencou, 75% das contratações foram absorvidas pelo setor de serviços, com destaque para o comércio. Esse comércio, não custa lembrar, é, por definição das estatísticas do mercado de trabalho, aquele tomado em sentido amplo, incluindo a venda em barraquinhas na rua ou até mesmo em sinais de trânsito.

Existem, claro, serviços altamente qualificados - em engenharia, finanças, tecnologia etc. -, mas, no mercado brasileiro, o grosso da ocupação no setor de serviços é caracterizado por aquele em que a qualificação exigida é mais baixa e, em consequência, produtividade e remuneração tendem a ser menores.

A precariedade no trabalho - definida pela subocupação e a sub-remuneração -, bem típica do setor que mais emprega no Brasil, atinge cerca de 25% do contingente total de trabalhadores, conforme dados da PNAD-2012, destacados no material levantado pelo "focas". No setor de serviços, a remuneração média está abaixo de dois salários mínimos e a rotatividade anual, indicador da qualidade do trabalho, assume taxas absurdas - 65% no total e 90% entre jovens de 18 a 24 anos.

A conclusão, em última análise, é a de que o trabalho precário, compatível com o baixo crescimento, ajudou a garantir, nos últimos anos, o "pleno emprego" que tanto o governo quanto seus críticos utilizam para defender e atacar a política econômica vigente.