Os dois mais conhecidos especialistas em política social do Brasil, Ricardo Paes de Barros e Marcelo Neri, coincidem ao apontar um dos maiores riscos que os pobres do Brasil estão correndo na atual crise: a aparente falência de certa estabilidade e organização política e socioeconômica que, com seus altos e baixos, perdurou desde pelo menos o plano Real.
Barros, que trabalha no Insper, e Neri, atualmente na FGV-Rio, ocuparam postos no governo no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff. Eles foram os principais intérpretes do enorme avanço social do Brasil na década passada, com a queda da pobreza e da desigualdade e o avanço da classe C. Hoje, naturalmente, estão muito preocupados com o retrocesso que vem já está ocorrendo.
Neri nota que a crise social demorou muito mais a chegar do que a crise econômica. Agora ela está vindo, com toda a força, mas o pior é que essa força ainda é menor do que a da queda da economia – sugerindo que a deterioração social apenas começou.
Tomando-se a Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio (Pnad) Contínua, a renda real caiu 3,2% no último trimestre de 2015, comparado ao mesmo período de 2014. A desigualdade também aumentou. “É a primeira vez que renda e desigualdade caem ao mesmo tempo desde 1992, é a antítese da era de ouro da década passada”, diz o pesquisador. Por outro lado, a renda per capita nas Contas Nacionais caiu 6,7% no último trimestre do ano passado, na mesma base de comparação, uma indicação de que a piora social ainda tem muito espaço para se acelerar.
“O pior do atual momento é que se perdeu aquela base mínima de estabilidade, coesão social e previsibilidade que permitiu que o Brasil trilhasse por muitos anos o ‘caminho do meio’, com a eficiência econômica melhorando e avanços sociais”, diz Neri.
Já Barros acrescenta que “é péssimo ter uma crise, mas são fatos da vida – já administrar uma crise de forma caótica chega a ser irresponsável, porque os pobres sofrem bem mais com as perdas”. O pesquisador do Insper nota que duas características da questão social no Brasil, que são fundamentalmente negativas, podem, de forma paradoxal, representar trunfos no atual momento de crise.
A primeira delas é o próprio nível ainda altíssimo da desigualdade, mesmo depois de toda a queda a partir do início da década passada. Ele exemplifica (os números são aproximados): a renda da família dos 50% mais pobres no Brasil é 10% da renda total; assim, se a crise fizer com que a renda total caia 4%, bastaria que ela recuasse 4,4% para os 50% mais ricos para que não tivesse de cair nada para os 50% mais pobres.
A segunda característica tem a ver com a baixa eficiência do gasto social. Barros observa que o gasto com o conjunto de programas sociais para pessoas ativas – isto é, excluindo Previdência – é de 4% do PIB, cerca da metade da renda, só do trabalho, dos 50% mais pobres. Em outras palavras, o governo teria potencial de transferir aos mais pobres do Brasil o equivalente a tudo que eles ganham com seu trabalho no setor privado – mas, para isso, a eficiência e a focalização daqueles programas teriam que ser perfeitas. É óbvio que a perfeição é inatingível, mas o pesquisador tem propostas concretas e detalhadas que poderiam em pouco tempo aumentar o foco e a eficácia de programa como Pronatec, creches gratuitas e até o elogiado Bolsa Família, entre outros.
Barros vê a ‘era de ouro’ social, boa parte da qual ocorreu no governo Lula, como um momento em que o afã de expandir os programas sociais colocou em segundo plano a preocupação com eficiência. Agora, ele diz, não é hora de jogar fora programas, nem de cortar dinheiro que está indo para os mais pobres, mas sim de readequar todo o sistema para os tempos de vacas magras.
“Tem hora que a gente tem de parar a festa para organizar a bagunça”, conclui.
Colunista do Broadcast e consultor do Ibre/FGV
