Pode ser que alguma medida para o Orçamento de 2018 seja votada ainda este ano, diz Meirelles

Pode ser que alguma medida para o Orçamento de 2018 seja votada ainda este ano, diz Meirelles

A principal delas é a tributação de fundos exclusivos, que traria receitas de R$ 6 bilhões e que, por envolver a cobrança de Imposto de Renda, precisa ser aprovada ainda em dezembro para valer no próximo ano; caso contrário, só terá efeito em 2019

Eduardo Rodrigues e Daiene Cardoso, O Estado de S.Paulo

14 Dezembro 2017 | 19h12

BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta quinta-feira, 14, que o governo tentará votar ainda este ano as medidas de reforço na arrecadação que estavam consideradas no Orçamento de 2018, aprovado ontem pelo Congresso Nacional.

A principal delas é a tributação de fundos exclusivos, que traria receitas de R$ 6 bilhões e que, por envolver a cobrança de Imposto de Renda, precisa ser aprovada ainda em dezembro para valer no próximo ano. Caso contrário, só terá efeito em 2019.

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Já a reoneração da folha de pagamento para 50 setores da economia tem um reforço previsto de R$ 8,8 bilhões no próximo ano, mas só pode entrar em vigor 90 dias após a aprovação pelo parlamento. No caso da reoneração, o relatório do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) ainda nem foi apresentado na comissão especial.

"Pode ser que alguma medida para o Orçamento de 2018 ainda seja votada este ano, estamos trabalhando para isso. Haverá esforço para votar a tributação de fundos exclusivos até a próxima semana", afirmou Meirelles, após reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. 

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"Já a reoneração da folha está de fato atrasada. Vamos votar a reoneração quando for possível, agora ou em 2018", completou.

O ministro deu a entender, entretanto, que qualquer frustração com a votação de parte dessas medidas poderá ser compensada pelo aumento da arrecadação proveniente das melhores perspectivas sobre o crescimento da economia. 

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O Orçamento de 2018 foi aprovado com base em uma projeção de alta do PIB de 2,5% no próximo ano, mas a Fazenda revisou nesta quinta-feira sua estimativa para um crescimento de 3,0% no ano que vem.

"Há uma recuperação importante de receitas em função da retomada da economia. Quando o PIB cresce mais, as receitas aumentam em uma proporção maior", concluiu.

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