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Entrevista. Mansueto Almeida, economista

Segundo especialista em finanças públicas, a conta não vai fechar e o governo vai ter mais um ano no vermelho

‘Podem aumentar o imposto que não resolve’

Especialista em contas públicas, Mansueto Almeida

Especialista em contas públicas, Mansueto Almeida

Na avaliação do economista Mansueto Almeida, especialista em contas públicas, os sucessivos aumentos de impostos serão infrutíferos. “Em meados do ano, vão ter de mudar a meta de superávit para um déficit outra vez”, diz ele. A seguir, os principais trechos da entrevista ao Estado.

O governo vem fazendo aumentos pontuais de impostos. Faz diferença para a arrecadação?

Muito pouco para o tamanho do que precisa. Quem entende um pouco de contabilidade pública e olha os números vê: podem aumentar o imposto sobre gasolina, refrigerante, cerveja, amendoim, sobre o que for, e não vai resolver.

Quais são esses números?

No ano passado, sem contar o pagamento das pedaladas, o déficit foi em torno de R$ 60 bilhões. O governo precisa arrecadar esses R$ 60 bilhões, mas precisa ainda de outros R$ 24 bilhões para cumprir a meta de superávit primário e tem R$ 75 bilhões de aumento de despesas, com pessoal e com Previdência, já contratados. Somando tudo, o governo precisa ter um aumento de arrecadação, nominal, de R$ 160 bilhões. Não tem como. A receita líquida do governo federal aumentou no ano passado R$ 20 bilhões, nominal. Isso na verdade foi uma queda real de R$ 70 bilhões. Para fechar a conta neste ano, o crescimento da receita nominal teria de ser 8 vezes superior ao visto no ano passado. É impossível. E ainda é pior. Na lei orçamentária que foi aprovada, estimavam que a receita nominal no ano passado seria de RS$ 1,061 trilhão, mas ela foi perto de R$ 1,030 trilhão: R$ 30 bilhões aquém. Para se alcançar o que está previsto na Lei Orçamentária de 2016, a receita teria de crescer R$ 190 bilhões. Eles vão fazer um bocado de coisa para mostrar que estão se esforçando, mas não vai ter jeito: no final, vão ter de mudar a meta.

Nesse cenário, então, a volta da CPMF faz diferença?

O que se pode ter com CPMF em 2016 é apenas R$ 10 bilhões. Eles partiram do pressuposto de que ela seria aprovada em maio e começaria a ser cobrada em setembro. Mesmo que seja aprovada nos moldes que eles querem, não resolveria. Em meados do ano, vão ter de mudar a meta de superávit para um déficit outra vez.

O déficit pode ir a quanto?

É difícil prever. Vai depender da receita. Mas no cenário de hoje deve caminhar para um déficit de R$ 80 bilhões, algo como 1,5 ponto porcentual do PIB (Produto Interno Bruto).

No sentido prático, qual é a alternativa do governo para fechar a conta?

No curto prazo, não tem muito o que fazer. O governo teria de apresentar um plano muito crível, com mudanças na estrutura e nas regras de gastos para este ano e para os próximos. Talvez assim conseguisse apoio para elevar a carga tributária e trazer de volta a CPMF. Mas o governo está longe, muito longe de um consenso político para avançar nessa agenda. Hoje o governo já deveria saber o que deve fazer, já deveria estar explicitando o que quer e convencendo o PT e a base aliada da necessidade de fazer o ajuste. Mas se nem o PT está convencido, como convencer os demais partidos?

O governo lançou um pacote de estimulo à economia na semana passada. Ele pode ter algum efeito que leve ao aumento na arrecadação?

Não. Ninguém vai querer se endividar agora, mesmo que o crédito seja mais barato. Cerca de 46% da renda familiar já está comprometida com dívidas. É alto, no momento em que as pessoas perdem renda e temem perder o emprego. 

Não tem luz no final do túnel?

Teria luz se o governo sinalizasse com clareza o que quer. Por exemplo: qual é o plano para a reforma trabalhista? E para a reforma da Previdência? O governo não explica. Talvez nem exista plano. E o debate em torno desses temas foi boicotado pelo próprio partido do governo. Eu quero ser otimista, mas está complicado. 

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