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ENTREVISTA: Mansueto Almeida, economista

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‘Podem aumentar o imposto que não resolve’

Segundo especialista em finanças públicas, a conta não vai fechar e o governo vai ter mais um ano no vermelho

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Alexa Salomão

01 Fevereiro 2016 | 22h03

Na avaliação do economista Mansueto Almeida, especialista em contas públicas, os sucessivos aumentos de impostos serão infrutíferos. “Em meados do ano, vão ter de mudar a meta de superávit para um déficit outra vez”, diz ele. A seguir, os principais trechos da entrevista ao Estado.

O governo vem fazendo aumentos pontuais de impostos. Faz diferença para a arrecadação?

Muito pouco para o tamanho do que precisa. Quem entende um pouco de contabilidade pública e olha os números vê: podem aumentar o imposto sobre gasolina, refrigerante, cerveja, amendoim, sobre o que for, e não vai resolver.

Quais são esses números?

No ano passado, sem contar o pagamento das pedaladas, o déficit foi em torno de R$ 60 bilhões. O governo precisa arrecadar esses R$ 60 bilhões, mas precisa ainda de outros R$ 24 bilhões para cumprir a meta de superávit primário e tem R$ 75 bilhões de aumento de despesas, com pessoal e com Previdência, já contratados. Somando tudo, o governo precisa ter um aumento de arrecadação, nominal, de R$ 160 bilhões. Não tem como. A receita líquida do governo federal aumentou no ano passado R$ 20 bilhões, nominal. Isso na verdade foi uma queda real de R$ 70 bilhões. Para fechar a conta neste ano, o crescimento da receita nominal teria de ser 8 vezes superior ao visto no ano passado. É impossível. E ainda é pior. Na lei orçamentária que foi aprovada, estimavam que a receita nominal no ano passado seria de RS$ 1,061 trilhão, mas ela foi perto de R$ 1,030 trilhão: R$ 30 bilhões aquém. Para se alcançar o que está previsto na Lei Orçamentária de 2016, a receita teria de crescer R$ 190 bilhões. Eles vão fazer um bocado de coisa para mostrar que estão se esforçando, mas não vai ter jeito: no final, vão ter de mudar a meta.

Nesse cenário, então, a volta da CPMF faz diferença?

O que se pode ter com CPMF em 2016 é apenas R$ 10 bilhões. Eles partiram do pressuposto de que ela seria aprovada em maio e começaria a ser cobrada em setembro. Mesmo que seja aprovada nos moldes que eles querem, não resolveria. Em meados do ano, vão ter de mudar a meta de superávit para um déficit outra vez.

O déficit pode ir a quanto?

É difícil prever. Vai depender da receita. Mas no cenário de hoje deve caminhar para um déficit de R$ 80 bilhões, algo como 1,5 ponto porcentual do PIB (Produto Interno Bruto).

No sentido prático, qual é a alternativa do governo para fechar a conta?

No curto prazo, não tem muito o que fazer. O governo teria de apresentar um plano muito crível, com mudanças na estrutura e nas regras de gastos para este ano e para os próximos. Talvez assim conseguisse apoio para elevar a carga tributária e trazer de volta a CPMF. Mas o governo está longe, muito longe de um consenso político para avançar nessa agenda. Hoje o governo já deveria saber o que deve fazer, já deveria estar explicitando o que quer e convencendo o PT e a base aliada da necessidade de fazer o ajuste. Mas se nem o PT está convencido, como convencer os demais partidos?

O governo lançou um pacote de estimulo à economia na semana passada. Ele pode ter algum efeito que leve ao aumento na arrecadação?

Não. Ninguém vai querer se endividar agora, mesmo que o crédito seja mais barato. Cerca de 46% da renda familiar já está comprometida com dívidas. É alto, no momento em que as pessoas perdem renda e temem perder o emprego. 

Não tem luz no final do túnel?

Teria luz se o governo sinalizasse com clareza o que quer. Por exemplo: qual é o plano para a reforma trabalhista? E para a reforma da Previdência? O governo não explica. Talvez nem exista plano. E o debate em torno desses temas foi boicotado pelo próprio partido do governo. Eu quero ser otimista, mas está complicado. 

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