Sérgio Castro/Estadão
Sérgio Castro/Estadão

Polêmica envolve exploração de ouro nas margens da usina de Belo Monte

Governo do Pará deve autorizar nos próximos dias a operação de um projeto bilionário no Rio Xingu, mas a Funai afirma que não aprova o negócio porque há falhas nos estudos de impacto nas comunidades indígenas que vivem nas imediações

André Borges, O Estado de S.Paulo

26 Janeiro 2017 | 05h00
Atualizado 26 Janeiro 2017 | 14h33

BRASÍLIA - O governo do Pará está prestes a autorizar o início da operação de um projeto bilionário para explorar ouro nas bordas da barragem da Hidrelétrica de Belo Monte, ignorando a conclusão de parecer técnico da Fundação Nacional do Índio (Funai), que não aprova o licenciamento da mineração por conta de falhas nos estudos de impacto às comunidades indígenas. Pessoas que acompanham o processo dizem que a autorização sairá nos próximos dias.

Para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará, órgão que é responsável pelo licenciamento do projeto, não há mais nada o que discutir sobre questões indígenas. A empresa canadense Belo Sun, dona do empreendimento batizado como Projeto Volta Grande, que pretende ser o “maior programa de exploração de ouro do Brasil”, já teria apresentado ao governador do Pará, Simão Jatene, todos os dados relacionados ao assunto e discutido seus efeitos sobre o meio ambiente e as comunidades locais.

Não é o que diz, porém, a Funai. Questionado pelo Estado, o órgão federal reafirmou o posicionamento apontado por um relatório técnico que realizou no fim do ano passado, com base em informações apresentadas pela Belo Sun.

A conclusão é que o estudo que trata do licenciamento ambiental “foi considerado inapto à apresentação para as comunidades indígenas”, por não atender a critérios básicos exigidos pela autarquia. A Funai afirma que não há nem sequer “dados primários” sobre as duas terras indígenas mais próximas ao local onde se pretende extrair ouro, no município de Senador José Porfírio, na orla do Rio Xingu.

A despeito dos riscos e de impactos ao meio ambiente ou aos índios, o governo paraense está de olho mesmo é nos números do projeto. A Belo Sun, controlada pelo grupo Forbes & Manhattan, um banco de capital privado que investe em projetos de mineração mundo afora, promete injetar R$ 1,2 bilhão na região. Com explosões de dinamites, tem planos de arrancar 4,6 mil quilos de ouro por ano do subsolo do Xingu. E isso durante duas décadas, o que coloca seu projeto no nível das maiores explorações de ouro do País, como a da mina subterrânea de Crixás, em Goiás, com produção anual de 6 toneladas.

Para se ter uma dimensão do projeto, dados oficias dão conta de que, nos anos 80, foram retiradas do maior garimpo a céu aberto do mundo, Serra Pelada, no Pará, 30 toneladas de ouro.

Contas. O governo do Pará fez suas contas. Seriam 2.600 empregos diretos e arrecadação de R$ 60 milhões por ano em royalties da mineração por 12 anos. Em impostos, os cálculos chegam a R$ 132 milhões durante a fase de implantação e mais R$ 55 milhões anuais quando a operação estiver a plena carga.

Os números não conseguem ofuscar, porém, a polêmica que gira em torno do projeto, que enfrenta resistências até da própria Norte Energia, concessionária que administra a Hidrelétrica de Belo Monte. Movimentos indígenas e ambientais, além de o Ministério Público Federal, criticam a proximidade da mineração, que prevê a remoção de nada menos que 37,80 milhões de toneladas de minério da área próxima à barragem de Belo Monte.

A mineração ocorreria abaixo do eixo da barragem, numa área conhecida como Volta Grande do Xingu. Por conta do acúmulo de água no reservatório da usina, esse trecho do rio, que tem aproximadamente 100 km de extensão, passou a ficar permanentemente com uma vazão mínima de água. É justamente nessa área que vivem diversas comunidades indígenas. A preocupação é de que a exploração mineral possa potenciar ainda mais os problemas que essa região já enfrenta.

Por meio de nota, o secretário adjunto de gestão e regularidade ambiental do Pará, Thales Belo, afirmou que todas as comunidades indígenas da região vivem acima do raio de 10 quilômetros do projeto, parâmetro legal usado para estabelecer quando um empreendimento tem “impacto direto” sobre as terras indígenas. De acordo com o governo do Pará, as comunidades indígenas estão a 12 e 16 quilômetros do local de atuação da empresa.

A Belo Sun não respondeu ao pedido de entrevista. Em sua página na internet, com conteúdo apenas em inglês, a empresa convida investidores para entrar em negócio com “tremendous” potencial no Brasil. Há cinco anos, os canadenses tentam liberar a exploração. O projeto já conseguiu obter sua licença prévia da Semas, documento que garante a viabilidade ambiental da exploração. Em abril do ano passado, o governo do Pará chegou a anunciar uma cerimônia na qual a licença seria emitida. Porém, o anúncio foi adiado após alguns dias.

Posicionamento. Nesta quinta-feira, após publicação da reportagem, a Belo Sun enviou nota de esclarecimento ao Estado. A empresa volta a dizer que, de acordo com a legislação vigente, a Belo Sun Mineração não é obrigada a realizar estudos de impactos dentro dessas áreas, porque o Projeto Volta Grande está localizado a mais de 10 quilômetros das terras indígenas Paquiçamba e Arara da Volta Grande, as mais próximas do empreendimento.

“Entretanto, de forma voluntária ainda em 2012, a empresa solicitou um Termo de Referência (TR) e autorização da Fundação Nacional do Índio (Funai) para estudos do componente indígena do EIA”, declarou. “Paralelamente, o Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) definiu em condicionante da Licença Prévia (LP), que deveria ser elaborado um Estudo de Componente Indígena (ECI), o qual já foi protocolado na Funai e na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) - órgão responsável pelo licenciamento ambiental do Projeto Volta Grande -, em abril de 2016.”

A empresa afirma que a Funai enviou um relatório técnico no qual solicita esclarecimentos em relação à pontos específicos do ECI. “A Belo Sun Mineração também já respondeu a todos os questionamentos da análise do órgão indigenista. Para elaboração do ECI, a empresa se baseou nas legislações e melhores práticas relacionadas à proximidade entre empreendimentos de mineração e populações tradicionais, seus direitos e recursos naturais. E não foram identificados impactos nos meios físico e biótico, assim como interações socioeconômicas e culturais, que afetem o meio ambiente e os indígenas que ali vivem”, informou. É este documento que a Funai disse ao Estado que foi rejeitado.

Nos dias 12 e 13 de janeiro, lembrou a companhia, “oficinas participativas”  foram realizadas  no município de Senador José Porfírio. “Cerca de 1.200 pessoas participaram dos eventos na Vila Ressaca e na sede da cidade, cujo objetivo foi promover um ambiente de diálogo, esclarecimento de dúvidas e encaminhamentos sobre temas importantes envolvendo a região. Tratou-se de uma iniciativa inédita da Semas para tornar o licenciamento ambiental um processo cada vez mais de construção coletiva.”

De acordo com a Belo Sun, participaram das oficinas os moradores de Senador José Porfírio, Altamira, Anapu e comunidades do entorno, como as vilas Ressaca, Galo, Ilha da Fazenda, Itatá, Mocotó e Pirarara, locais que estão na área de influência do Projeto Volta Grande. Os eventos foram acompanhados por técnicos da Semas e funcionários da empresa.

Além da Semas, a empresa declarou que participaram representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Pará (Sedeme), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público Federal e Estadual, Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará (Simineral), e das prefeituras de Senador José Porfírio, Altamira e Anapu.

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